Ex-ministro do Trabalho, o catarinense Manoel Dias (PDT) foi acusado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, de fazer lobby, enquanto comandava a pasta, para contornar questões trabalhistas em obras contratadas pela Petrobras no polo naval de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Pessoa fez um acordo de delação premiada e cumpre prisão domiciliar desde abril do ano passado em função da Operação Lava-Jato.
O empresário enviou um e-mail à Procuradoria Geral da República (PGR) com as acusações. Segundo Pessoa, os problemas trabalhistas ocorreram em obras de cascos de navios e construção de plataformas de petróleo encomendadas pela estatal à Engevix e um consórcio composto por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Iesa Oléo e Gás e UTC. A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira do jornal Folha de S. Paulo.
Na ocasião, em 2013, as obras estavam paralisadas por conta da ação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), que montou uma força-tarefa e constatou diversas irregularidades, tais como desrespeito ao descanso semanal obrigatório, jornadas de trabalho excessivas, além de problemas ligados à segurança dos trabalhadores.
Para resolver a situação, empreiteiros teriam procurado o então ministro para que ele intervisse e destravasse as obras, que seriam de interesse do próprio governo federal. Ainda segundo o delator, um dos responsáveis pelo desbloqueio das obras seria o ex-deputado estadual gaúcho Heron Oliveira, também do PDT, que então atuava como superintendente regional do trabalho em Porto Alegre.
Ex-deputado nega acusações
Ao Diário Catarinense, Oliveira negou que tenha beneficiado as empresas. Segundo ele, a responsabilidade pela interdição dos trabalhos no polo naval de Rio Grande era dos auditores ligados ao Ministério do Trabalho, sob os quais ele não tinha autoridade.
– Tratava-se de uma questão técnica e não havia qualquer pressão por minha parte – afirma o ex-deputado.
Ainda de acordo com Oliveira, o ex-ministro Manoel Dias pediu para que o superintendente acompanhasse o caso à época e o mantivesse informado, mas sem qualquer tipo de exigência. Ele lembrou ainda que a sua relação com Dias era partidária e que a indicação para o cargo ocorreu após disputa interna no partido.
– Como em todos os casos em que existe uma superintendência local, o ministro pediu para que eu me inteirasse do caso e o informasse do andamento. Na época, chamei uma reunião em que participaram todos os auditores, empresas, sindicatos e o Ministério Público. Naquele caso, inclusive, a interdição era pertinente e durou bastante tempo, pois havia graves violações – diz Oliveira.
O ex-deputado gaúcho conta ainda que as obras só foram autorizadas a prosseguir vários meses depois, quando as irregularidades apontadas foram sanadas pelas empreiteiras.
O Diário Catarinense tentou contato com o ex-ministro Manoel Dias, atualmente na presidência da CorreiosPar, mas não houve retorno às ligações. Pela manhã, Dias afirmou à colunista Carolina Bahia que as acusações são um absurdo e que não favoreceu quaisquer empresas. À noite, Dias respondeu por e-mail ao colunista de política do DC, Moacir Pereira. Confira a nota na íntegra:
"O ex-Ministro do Trabalho e Emprego esclarece que:
1. Sua atuação à frente do MTE sempre foi pautada pela transparência, pelo zelo com a coisa pública e pelo diálogo social entre trabalhadores e empregadores.
2. A fiscalização feita pelos auditores fiscais do MTE obedece rigorosamente às normas da legislação trabalhista.
3. O protagonismo do MTE foi reconhecido pela Controladoria Geral da União em 2014 através do prêmio Concurso de Boas Práticas.
4. Não conhece, nem mantém ou manteve qualquer tipo de relacionamento ou contato com o Sr. Ricardo Pessoa.
5. Não praticou qualquer tipo de “Lobby” com quem quer que seja.
6. A resolução de conflitos e problemas pelos Superintendentes Regionais do Trabalho seguem os princípios da ética e, especialmente, para resguardar direitos dos trabalhadores.
7. No caso citado, em que foram detectadas irregularidades pelos auditores fiscais do MTE, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta, entre o MTE, MPT e as empresas envolvidas, conforme documentos disponíveis no site do Ministério de Trabalho e Emprego.
Manoel Dias".
Nota do MPT-RS
O MPT-RS também enviou uma nota sobre a questão. Veja a íntegra abaixo:
"Houve força-tarefa, realizada de 20 a 24 de maio de 2013, para verificar atributos atinentes ao meio ambiente do trabalho e jornada das empresas ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A (construção de cascos de FPSO) e QUIP S/A (P-55 e P-63). Participaram 5 procuradores do Trabalho (MPT) e 1 auditor-fiscal do Trabalho (MTE).
Por parte do MPT, como órgão de atuação jurídica, houve o recolhimento de provas e proposição de termos de ajuste de conduta (TAC), aceito pela Engevix e recusado pela Quip. Ação judicial foi então ajuizada contra a Quip, sem se postularem interdições (postulou-se a regularização da conduta e indenização por danos morais coletivos); atualmente a ação se encontra em 2º grau, com decisão favorável ao pedido do MPT.
A interdição parcial da obra decorre de ação fiscal do MTE sozinho, feita anteriormente, em 16/5/2013. A interdição foi levantada judicialmente mediante mandado de segurança, impetrado pelas empresas.
Não houve, por parte do superintendente à época, ingerência no trabalho do MPT, o qual é independente e distinto do trabalho do MTE. "
A Petrobras e a PGR não se pronunciaram sobre o assunto.
