Uma liminar suspendeu, nesta quarta-feira, o reajuste das passagens de ônibus e lotações em Porto Alegre. Decisão da juíza Karla Aveline de Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida por líderes do PSOL, determina que a partir das 6h desta quinta-feira a tarifa retorne ao valor anterior ao aumento – R$ 3,25 para os ônibus e R$ 4,85 para as lotações. As tarifas haviam alterado para R$ 3,75 e R$ 5,60, respectivamente, na segunda-feira, um aumento de 15,38%.
A juíza determinou que as empresas sejam notificadas pelos oficiais de Justiça de plantão. A ação cautelar sustentava que o aumento foi acima da inflação e se deu sem consulta ao Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu).
– Foi um aumento abusivo em um momento de pico de desemprego no Brasil – disse o deputado Pedro Ruas (PSOL), que, além de ser um dos autores, é advogado na ação junto com Luciana Genro.
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O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari afirmou na noite desta quarta que não há tempo para operacionalizar a mudança de valores.
– Precisamos de, no mínimo, 24 horas para atualizar o sistema de bilhetagem. Não há possibilidade de implementar esta decisão – argumentou Cappellari, que destacou que os preços cobrados nesta quinta serão R$ 3,75 para ônibus e R$ 5,60 para lotação.
Após reunião com a Procuradoria-Geral do Município, a EPTC informou que entraria ainda na noite desta quarta-feira com recurso contra a decisão. Alega que não foi ouvida e que não teve oportunidade de mostrar a legalidade do processo que levou ao aumento das tarifas.
Complicações
Gerente-executivo da Associação de Transportadores de Passageiros (ATP), Luiz Mario Magalhães Sá afirmou que as empresas farão "o máximo de esforço" para cumprir a determinação judicial, mas prevê uma complicação em relação ao prazo, especialmente para alterar a tarifa nos cartões Tri no sistema, como destacou Cappellari.
– Em uma central de computação, estão os softwares que controlam a bilhetagem dos ônibus. Isso leva algum tempo para ser alterado, pois, como não é online, o sistema só transmite novos dados à frota quando os ônibus estão nas garagens, onde estão as antenas que recebem dados da central e transmitem para os ônibus – disse Luiz Mario, destacando que não havia tempo hábil para fazer a mudança durante a madrugada.
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* Diário Gaúcho, com informações de Zero Hora
