Governo Federal faz críticas a cinco unidades prisionais de Santa Catarina

Uma idosa de 75 anos em estado avançado da doença de Alzheimer é encontrada na cela de um presídio em que não há estrutura básica de saúde. No mesmo local, detentas cortam carne em uma tábua suja sobre um balde, sem qualquer higiene. Em outra unidade prisional, homens superlotam uma cela com goteiras e problemas na tubulação sanitária, provocando um "intenso odor". Na sala de aula, os apenados estão acorrentados pelos pés. Uma "cela do castigo" e denúncias de tortura também são registradas, inclusive com pau de arara, além da atuação de grupos criminosos dentro das cadeias.

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O cenário descrito acima está no relatório sobre uma visita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) - órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) - a cinco unidades prisionais de Santa Catarina em agosto do ano passado, mas divulgado no dia 30 de dezembro. Os peritos do órgão vistoriaram as penitenciárias junto com membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O Governo do Estado contestou a avaliação do órgão federal.

O documento expõe vários problemas nas unidades prisionais de Florianópolis, Laguna, São Pedro de Alcântara e masculina e feminina de Tubarão.

- Fomos convidados pelo Depen e pelo CNPCP, que escolheram as unidades a serem visitadas. O objetivo do relatório não é punir, mas orientar mudanças. Em 2016, pretendemos acompanhar quais medidas foram tomadas pelo Estado, municípios e Poder Judiciário - informa Bárbara Coloniese, perita do MNPCT.