A Justiça revogou a prisão preventiva de um dos nove réus do processo pelo assassinato do adolescente Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, morto após ser cruelmente espancado na saída de uma festa, no dia 1º de agosto, em Charqueadas, na Região Carbonífera. Em decisão liminar, o desembargador Jayme Weingartner Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Jhonata Paulino da Silva Hammes, e concedeu o benefício de prisão domiciliar mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
Além de Jhonata, Alisson Barbosa Cavalheiro, Cristian Silveira Sampaio, Geovani Silva de Souza, Leonardo Macedo Cunha, Matheus Simão Alves, Peterson Patric Silveira Oliveira, Vinícius Adonai Carvalho da Silva e Volnei Pereira de Araújo, respondem pelo homicídio triplamente qualificado de Ronei e três tentativas triplamente qualificadas (contra o pai de Ronei e um casal de amigos) e por formação de quadrilha. Todos seguem presos.
A decisão do desembargador modificou entendimento da juíza Paula Fernandes Benedet, da 1ª Vara Judicial de Charqueadas, que em 27 de novembro negou o pedido para substituir a prisão preventiva de Jhonata por domiciliar. A defesa argumentava que o cliente sofre de anemia falciforme e que, por isso, não podia ficar exposto à insalubridade do presídio.
O desembargador baseou seu despacho, proferido no último dia 18, em laudo médico do dia 10 de dezembro, atestando "que o acusado é portador de anemia falciforme, doença que exige constante acompanhamento especializado, bem como o quadro clínico piora em situações de estresse". Conforme o magistrado, o documento "acrescentou que é necessário que o tratamento seja realizado fora do estabelecimento prisional".
Em novembro, a juíza de primeiro grau havia entendido que Jhonata tinha condições que ser tratado no presídio.
"Muito embora noticiado que o réu possui moléstia de anemia falciforme, certo é que não restou demonstrado estar o mesmo extremamente debilitado por motivo de doença grave, tampouco que o tratamento de sua doença não possa ser realizado na casa prisional em que segregado. Ademais, fora determinado pelo Juízo das Execuções Criminais o encaminhamento do acusado para avaliação médica e atendimento, bem como, se necessário, o deslocamento do réu a hospital da rede pública que possa ser internado ou tratado", escreveu a juíza em seu despacho.
Ao conceder o benefício para que Jhonata aguarde o julgamento em casa, o desembargador determinou que o réu fica "proibido de ausentar-se de sua residência sem autorização judicial, sob pena de revogação".
Veja abaixo a entrevista concedida pelo pai do adolescente a ZH:
O pai de Ronei, também vítima do ataque que tirou a vida do filho único, lamentou a decisão:
– Me sinto mais uma vez como o último dos seres humanos. Para agredir com crueldade pessoas inocentes ele (Jhonata) não estava doente. As pessoas com quem conversei na comunidade de Charqueadas veem essa decisão como extremamente questionável, pelo histórico desse rapaz como uma pessoa sadia. É uma situação lamentável.
A Procuradoria de Justiça, que atua junto ao 2º grau, ainda pode pedir a reconsideração da decisão, mas em razão do recesso do Judiciário, o órgão está atuando apenas em casos de urgência – em recursos para réu preso que pede libertação, por exemplo. De qualquer forma, como a medida do desembargador tem caráter liminar, a procuradoria deve aguardar o julgamento do mérito do habeas corpus pela 1ª Câmara Criminal do TJ, que pode reverter a concessão da prisão domiciliar – a decisão também sairá apenas após o recesso, que se encerra em 6 de janeiro. A reportagem ligou para o telefone que consta no cadastro da OAB do advogado de Jhonata, Rudmarcio Antônio Santos, mas as ligações não foram atendidas.
Em setembro, quatro dos sete adolescentes que também respondiam pelo assassinato de Ronei foram condenados pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Charqueadas – o juiz Francisco Morsch aplicou a medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo, que é de até três anos. Dois adolescentes foram absolvidos por falta de provas, e para o sétimo rapaz contra o qual o Ministério Público ofereceu representação (que equivale à denúncia de adultos) ainda não foi proferida sentença.
Em vídeo, confira o desabafo da mãe de Ronei:
