Ao se manifestar pela cassação do deputado Mário Jardel (PSD), na tarde desta terça-feira, perante a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, o corregedor da Casa, deputado Marlon Santos (PDT), disse que o parlamentar é produto de um esquema que teria sido criado pelo partido antes mesmo de sua eleição.
Para Marlon, o PSD vinha sustentando contas pessoais de Jardel durante o ano de 2014 e, com a conquista do mandato, teria migrado para dentro do parlamento processos de obtenção de receita para pagamento deste tipo de despesa. O corregedor também registrou, em seu parecer, que a situação de Jardel é "uma piada".
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Marlon pediu a cassação do ex-atleta por falta de decoro parlamentar, por improbidade administrativa e por financiamento e associação ao tráfico. Sobre o comportamento de Jardel no parlamento, o corregedor descreveu:
"A conduta indecorosa em Plenário, bem como o desmazelo do Parlamentar nas comissões, certificam que seu agir é eivado de falta de lucidez plena. Resta ser usada a razão e a crítica, hoje acompanhadas pela denúncia ministerial, e fazer vir à tona aquilo que parecia, mais cedo ou mais tarde, ser inevitável, que é buscar a posição do Parlamento diante da postura de Jardel".
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O corregedor apresentou aos demais deputados da comissão a cópia de um e-mail que, na sua avaliação, reforça a suspeita de que o esquema de desvio de receitas do gabinete foi articulado pelo partido. No documento - que segundo Marlon foi enviado de um email oficial do PSD para uma empresa contratada por Jardel para cuidar de seus assuntos pessoais e, posteriormente, enviado ao próprio deputado - constaria uma planilha de despesas pessoais de Jardel e de familiares, datadas de 2014.
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- É uma lista de despesas e receitas que devem ser geradas. Parece ser uma lembrança do que precisa ser pago. Mostra que vinham pagando contas e que isso migra para dentro da Assembleia - sustenta Marlon.
O corregedor registrou em seu parecer que Jardel é "mais vítima do que vilão, se notabiliza na assembleia por ser alguém sem maldade, mas propenso a influências e discrepâncias de toda a ordem."
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- Esse episódio é marcado pela questão das drogas. Está claro que Jardel é incapaz para algumas coisas e, portanto, muito suscetível. Na cabeça dele tudo é uma brincadeira. Ele é débil por causa da droga, mas sabe o que é ilegal - diz Marlon.
O corregedor disse que o fato de apontar Jardel como incapaz para determinadas coisas - como para rotinas do trabalho de parlamentar - não significa que ele não tivesse consciência de seus atos.
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- Por ser motivo de chacota, muitas vezes se sente pena de ver que alguém de tanto valor e história, hoje se debate, destruído pela droga, numa variante entre falta de discernimento e jogadas de espertalhão, alternado entre o fato de ser uma autoridade e um aproveitador mesquinho, conforme demonstrado na denúncia - destaca trecho do parecer da corregedoria do parlamento.
No relatório, o corregedor também fez críticas à defesa de Jardel, por tentar desqualificar os dois ex-servidores que fizeram denúncias, e ao Ministério Público, que teria dado excessivo valor ao fato de uma servidora do gabinete ser, supostamente, prostituta. Marlon disse que não conseguiu verificar se havia mesmo casos de funcionários fantasmas no gabinete de Jardel.
A partir do relatório de Marlon, a Comissão de Ética vai instaurar, em 3 de fevereiro, uma subcomissão, composta por três integrantes do colegiado, que terá 10 sessões legislativas (cerca de um mês) para elaborar um novo documento propondo arquivamento da denúncia, perda ou suspensão temporária do mandato do deputado. Depois, o relatório será votado pela comissão e, se aprovado, é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lá, os parlamentares terão outras cinco sessões para votar o relatório que, sendo aprovado, vai a julgamento no plenário.
Contrapontos
O que diz o advogado de Jardel, Amadeu Weinmann:
"Já esperava o pedido de cassação, visto que o corregedor tinha juízo concebido antes do início do processo e bloqueou o direito de defesa. Não esperava nada diferente, ele enganou os pares, não deu oportunidade de defesa. Agora, quando a subcomissão for formada, teremos prazo para isso. Mantenho firme a convicção de que ele não será cassado".
O que diz o PSD, por meio de sua assessoria de imprensa:
"O partido respeita a decisão do corregedor. Quanto a um possível envolvimento do partido em irregularidades, a sigla diz que não foi chamada a falar durante a apuração e só irá se manifestar perante aos órgãos competentes".
*Zero Hora
