Dos 50 conselheiros tutelares que atuam hoje na Capital, 25 são candidatos à reeleição neste domingo - primeiro processo de escolha unificado para a função em todo o país. A outra metade deixará a função em 9 de janeiro, entre eles o atual presidente dos conselheiros, Elton Fraga, que atua na microrregião 6 (Centro Sul e Sul).
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Depois de duas gestões seguidas, ele se despedirá da casa amarela localizada no Bairro Ipanema, onde ajudou a atender 16 mil expedientes - casos abertos pelos conselheiros da região - desde 2008. O ex-líder comunitário e morador do Bairro Belém Novo fez do prédio a sua segunda casa.
Diferente de outros conselhos, o da microrregião 6 ganhou decoração especial com adesivos coloridos pelas paredes, identificação dos conselheiros nas portas das salas de atendimento e distribuição de brinquedos arrecadados em doações às crianças atendidas. Ideia de Fraga para diferenciar o ambiente e torná-lo aconchegante.
- Sou dedicado 24h à causa das crianças e dos adolescentes. Um conselheiro precisa ser assim. Tudo tem urgência e precisa ser solucionado - afirma.
Na sala de Fraga, brinquedos se misturam com documentos
Foto: Mateus Bruxel, Agência RBS
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Elton garante que não há como separar da vida pessoal os problemas que chegam ao conselho. Pelo contrário, confessa que muitas vezes, em casa, se pega pensando em casos ainda não solucionados. Pelas mãos dele, calcula, passaram mais de quatro mil famílias ao longo dos dois mandatos.
- A recompensa maior é, depois de muitos anos, um jovem adulto chegar em você e dizer que foi salvo graças ao seu trabalho. Não há nada que pague este reconhecimento - admite, tentando conter a emoção.
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Na Zona Leste, quem se despedirá após seis gestões é a professora de matemática Sônia Madeiros Nascimento, 50 anos. Depois de atuar nas microrregiões do Bom Jesus e do Centro, Sônia, moradora da Zona Norte, abraçou a micro do Bairro Lomba do Pinheiro.
- Fui pelo desafio de atuar numa região que estava recebendo o conselho pela primeira vez. Para ser conselheiro é preciso, principalmente, gostar de gente. É ver e vivenciar um outro mundo, completamente diferente do teu - garante.
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Foto: Mateus Bruxel, Agência RBS
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Sônia pretende voltar a dar aulas quando deixar o cargo, mas não se distanciará das questões relativas ao conselho. Ela seguirá acompanhando os expedientes que abriu até a finalização deles.
- Faço questão de acompanhá-los, mesmo não recebendo para isso. São histórias que ajudei. Dependendo do caso, por exemplo, é necessária a minha participação como testemunha na Justiça. Não posso abandonar a função. Afinal, lidamos com vidas - justifica.
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O ECA estabelece apenas que os candidatos a conselheiro tutelar tenham idoneidade moral, sejam maiores de 21 anos e residam no município. A orientação do Conanda é que eles também tenham Ensino Médio completo, mas as exigências às vagas além do estatuto dependem das leis municipais. No Rio Grande do Sul, a maioria dos municípios cumpre a orientação, mas 10% dos conselheiros em atividade não possuem a escolaridade mínima, conforme dados do TCE.
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Em Porto Alegre, os candidatos precisam ter Ensino Médio completo, comprovar no mínimo dois anos de trabalho na área da infância e obter pelo menos 6,0 em uma prova sobre o ECA.
- A prova os obriga a sentar e estudar a legislação. Nós tivemos cerca de 500 inscritos, mas só 210 candidatos foram aprovados - afirma Arnaldo Batista dos Santos, presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Para as próximas eleições, o órgão ainda estuda propor mudanças na legislação, para que a nota mínima na avaliação seja 7,0. Na visão de Santos, isso qualificaria ainda mais os conselheiros.
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