Começou às 13h55min desta quarta-feira a primeira audiência do processo criminal em que dois representantes de familiares de vítimas do incêndio na boate Kiss são acusados por calúnia.
O presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva, e o presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, Flávio José da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público em agosto deste ano.
O processo tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria e o caso se refere a afixação de cartazes com a foto do promotor Ricardo Lozza pela cidade e textos que atribuiriam a ele o crime de prevaricação em abril deste ano.
O crime de calúnia prevê pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Na denúncia, o promotor Alexandre Salim pediu o aumento da pena devido a Lozza ser funcionário público e por causa do meio utilizado facilitar a divulgação da suposta calúnia (cartazes espalhados pela cidade).
O crime é passível de suspensão condicional do processo. A audiência foi marcada para que os réus dissessem ao juiz se aceitavam ou não cumprir as determinações do MP para a suspensão: se apresentar trimestralmente em juízo, manter endereço atualizado e não se envolver em outro processo pelo prazo de dois anos, doar um salário mínimo nacional cada réu e fazer uma retratação pública em espaço em jornal com texto aprovado pelo Ministério Público.
Cerca de 50 familiares de vítimas de Santa Maria, São Borja, Uruguaiana, Manoel Viana, São Gabriel, Santa Rosa, Ijuí e Jóia ocuparam o corredor do 4º andar do Fórum em apoio aos representantes das entidades.
Era 13h45min, quando o juiz que conduz o caso, Leandro Sassi, chegou ao local, acompanhado de um segurança do Fórum e de um policial militar. Às 13h55min, os pais denunciados entraram na sala de audiência, sob forte aplauso dos familiares que ficaram no lado de fora. Eles gritaram por justiça.
Dentro da sala, visivelmente emocionados, Sérgio e Flávio não aceitaram as condições e seguirão sendo processados. O rito de apoio por parte dos familiares se repetiu quando os acusados saíram da sala, 10 minutos depois do início da sessão. Entre as frases de ordem, os parentes gritavam "não fomos nós que matamos nossos filhos". Algumas mães se desesperaram e choraram muito.
Agora, o juiz vai abrir prazo de 10 dias para que os advogados dos dois réus apresentem as defesas escritas.
