A partir de 1º de janeiro de 2016, os gaúchos vão pagar dois pontos percentuais a mais do ICMS sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, TV por assinatura, fumo (cigarros, charutos, cachimbos), perfumes e cosméticos - itens considerados supérfluos a partir de uma lei federal. Todo o valor arrecadado com esse aumento será repassado, automaticamente, para o Fundo de Proteção e Amparo Social do Rio Grande do Sul, criado com o objetivo de financiar programas de combate à pobreza. A aplicação dos recursos, porém, ainda depende de regulamentação.
Batizado de Ampara-RS, esse fundo foi aprovado por 27 deputados - e rejeitado por outros 26 - e faz parte do "tarifaço" proposto pelo governo Sartori para combater a crise nas finanças do Estado. A expectativa é arrecadar R$ 180 milhões por ano até 2025, prazo para expirar o aumento no imposto.
ZH Explica
Para onde vai o dinheiro do aumento de ICMS sobre TV a cabo e bebidas
Assembleia aprovou, na noite de terça, projeto que cria um fundo para programas sociais, a ser abastecido com recursos dos impostos
Vanessa Kannenberg / Uruguaiana
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