O governo do Estado segue pagando os salários atrasados do funcionalismo desde o dia 31 (na próxima segunda-feira, pagará R$ 1 mil da terceira parcela). Mas, afinal, como está o fluxo de caixa? Haverá dinheiro para honrar todas as despesas? A seguir, entenda a situação das finanças estaduais, a partir de levantamento feito por ZH com base em dados do Portal Transparência RS e informações do site da Secretaria da Fazenda.
Antes de mais nada, preparamos para você um "passo a passo" da crise, a partir do momento em que ela se aprofundou, em 2015. Dá uma olhada na cronologia:
Dia 31 de julho: salário do funcionalismo é parcelado. Piratini deposita R$ 2.150 por matrícula.
Dia 10 de agosto: folha é quitada, mas Estado "pedala" a dívida com a União.
Dia 11 de agosto: União bloqueia contas do Estado até sequestrar o valor da parcela (R$ 263,9 milhões).
Dia 20 de agosto: cai bloqueio da União.
Dia 31 de agosto: Piratini parcela novamente a folha. Deposita R$ 600 por matrícula.
Dia 1º de setembro: União volta a bloquear as contas do Estado por nova "pedalada" na dívida.
Dia 10 de setembro: após o sequestro de R$ 265,4 milhões, cai o bloqueio nas contas do Estado. O Piratini paga a segunda parcela dos salários atrasados, de R$ 800 por matrícula, totalizando R$ 230 milhões.
Desde que retomou o controle do caixa, a Secretaria da Fazenda decidiu priorizar o pagamento das parcelas pendentes dos vencimentos do funcionalismo. As demais contas proteladas seguirão nessa condição até que a folha seja quitada.
Próximos pagamentos dos salários parcelados
Duas parcelas foram pagas até o dia 10 de setembro. Mas ainda faltam outras duas. Confira:
3ª parcela: será paga nos dias 14 e 15 de setembro de 2015
O governo fará o depósito de R$ 1 mil por matrícula no dia 14 e de mais R$ 400 no dia 15, tudo com recursos do ICMS. Assim, serão quitados os vencimentos de quem ganha até R$ 2,8 mil (67% dos vínculos). Valor total: R$ 232 milhões
4ª parcela: até 22 de setembro de 2015
Os servidores que ganham mais do que R$ 2,8 mil receberão a parcela complementar, e 100% da folha estará paga. Dependendo do que entrar de ICMS, há a possibilidade de antecipação. Valor total: R$ 275 milhões.
Mas, afinal, em que condições estão as contas do Estado? Aí vai um retrato feito no dia 11 de setembro de 2015:
De 1º a 8 de setembro:
Entraram nos cofres do Tesouro estadual cerca de R$ 30 milhões (decorrentes de tributos como ITCD e IPVA, impostos sobre heranças e sobre veículos), que foram sequestrados pela União.
9 de setembro:
Ingressaram mais R$ 265 milhões em ICMS (substituição tributária), já descontado o valor repassado aos municípios.
Valor sequestrado:
Como a União sequestrou R$ 265,4 milhões, restaram R$ 29,6 milhões em caixa.
10 e 11 de setembro:
Entraram nos cofres cerca de R$ 275 milhões em ICMS e repasses federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com isso, somaram-se R$ 304,6 milhões no Tesouro estadual.
Resumindo:
Com esse dinheiro, a Fazenda conseguiu pagar no dia 11 a segunda parcela dos salários atrasados (R$ 800 por matrícula, totalizando R$ 232 milhões). Restaram R$ 72,6 milhões.
Ao longo do mês de setembro de 2015, irão ingressar mais recursos no caixa, conforme o calendário abaixo. A Secretaria da Fazenda não divulga a projeção de valores, mas assegura que serão suficientes para pagar as demais parcelas.
Datas das principais levas de arrecadação do Estado:
Dia 20 - Simples Nacional
Dia 21 - ICMS da indústria
Dia 23 - Substituição tributária
Estimativa de arrecadação: R$ 675 milhões
Dia 27 - Segunda etapa do ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações e parte do Fundo de Participação dos Estados e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Estimativa de arrecadação: R$ 600 milhões
Ao todo, a arrecadação prevista para o mês de setembro é de R$ 2 bilhões. Descontando a dívida (R$ 264,5 milhões) e o restante da folha (R$ 745 milhões), sobrará R$ 1 bilhão para as contas pendentes.
Como o bloqueio das contas pela União já era esperado, a Fazenda decidiu "blindar" R$ 270 milhões na virada do mês de setembro, deixando o dinheiro na conta dos depósitos judiciais para pagar despesas emergenciais e garantir recursos para eventuais saques do Caixa Único (relativos a contas de estatais e de outros poderes e órgãos). A decisão é alvo de questionamentos da oposição, porque o valor poderia ter sido usado para pagar mais aos servidores no dia 31 de agosto de 2015. Acabou sendo usado para outros fins.
Veja o destino do dinheiro que ficou livre do bloqueio por ter sido transferido para a conta dos depósitos judiciais:
Folha de pagamento das fundações: R$ 25 milhões
Pagamento de precatórios: R$ 32 milhões
Saldo do Poder Judiciário: R$ 10,2 milhões
Saldo do Ministério Público: R$ 7,3 milhões
Saldo do Tribunal de Contas: R$ 7,2 milhões
Saldo da Assembleia: R$ 5,1 milhões
Fundo de Segurança Pública: R$ 5,3 milhões
Recursos da CEEE: R$ 8,6 milhões
Juros pelo uso dos depósitos judiciais: R$ 30 milhões
Sequestros de RPVs e medicamentos: R$ 28 milhões
Tributos (INSS e ISSQN), estagiários, vales-refeição das fundações: R$ 6,3 milhões
IPE Previdência patronal: R$ 17 milhões
FGTS: R$ 2,5 milhões
Reserva emergencial dos depósitos: R$ 85 milhões
Os dados abaixo são o retrato do dia 11 de setembro de 2015.
Contas atrasadas desde agosto (R$ 274,6 milhões):
Custeio da Saúde: R$ 63 milhões
Investimentos Estradas: R$ 52,8 milhões
Diárias Segurança: R$ 2,75 milhões
RS Mais Renda: R$ 4,2 milhões
Aluguel Social: R$ 450 mil
Autonomia Escolas (2 meses): R$ 21 milhões
Merenda Escolar: R$ 1 milhão
Transporte Escolar (2 meses): R$ 20,3 milhões
Passe Livre: R$ 1,9 milhão
Despesas de setembro a pagar (R$ 2,45 bilhões):
Folha Executivo: R$ 1,1 bilhão
Duodécimos Poderes e Órgãos: R$ 291,3 milhões
Dívida Pública com União: R$ 265 milhões
Custeio da Saúde: R$ 133 milhões
Juros dos depósitos judiciais: R$ 69 milhões
Consignações com Banrisul: R$ 93,5 milhões
Sequestros de RPV's: R$ 62 milhões
Consignações IPE-Saúde: R$ 89 milhões
Dívida pública externa e extralimite: R$ 59,8 milhões
Outras consignações: R$ 49,6 milhões
Precatórios (1,5% da RCL): R$ 36,8 milhões
Vales-Refeição: R$ 29,4 milhões
Custeio Básico Educação: R$ 19,9 milhões
RPVs: R$ 19,4 milhões
Tributos: R$ 15,4 milhões
Custeio Básico Segurança: R$ 12,5 milhões
Folha da Defensoria: R$ 12,3 milhões
Sequestros para medicamentos: R$ 12 milhões
Folha da EMATER: R$ 10,5 milhões
Autonomia Escolas: R$ 10,5 milhões
Transporte Escolar: R$ 10,1 milhões
Manutenção básica estradas: R$ 7,4 milhões
RS Mais Renda: R$ 4,2 milhões
Repasse à CESA: R$ 2,5 milhões
Passe Livre: R$ 1,9 milhão
Merenda Escolar: R$ 1 milhão
Demais custeios (limpeza e vigilância, mão de obra terceirizada, estagiários, energia elétrica, telefonia, água, diárias, aluguéis, etc.): R$ 15,2 milhões
Assim que a proposta for aprovada, o Palácio Piratini poderá sacar, de imediato, R$ 1 bilhão da conta (na qual ficam depositados valores de terceiros sob a guarda do Poder Judiciário). Como não há acordo para antecipar a votação na Assembleia, esse dinheiro deve entrar em caixa apenas no fim do mês e acabará servindo para cobrir parte da folha de setembro (a ser paga no dia 31).
