Relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação cautelar em que o Estado tenta impedir novo bloqueio de suas contas caso não pague a parcela mensal da dívida com a União, o ministro Marco Aurélio Mello acredita que só terá uma decisão sobre o pedido na próxima semana.
Procurado pela sucursal do Grupo RBS em Brasília, o magistrado, que ainda não teve acesso à ação cautelar, reconhece a crise vivida pelo Rio Grande do Sul, com salários de servidores parcelados, porém sinalizou que o Piratini precisa cumprir o contrato firmado na renegociação de sua dívida com a União.
- O Judiciário não pode autorizar ninguém a deixar de honrar um compromisso legal - afirmou Marco Aurélio.
Projeção indica depósito de R$ 620 por servidor no salário de agosto
Maioria dos deputados é contra projeto que aumenta ICMS
O ministro salientou que o governo federal também passa por dificuldades financeiras e destacou que é preciso haver um entendimento entre Piratini e Planalto para que o cidadão gaúcho não seja prejudicado pela situação.
- É preciso que Estado e União conversem para que não haja desgaste entre as partes, o que não é bom para ninguém. A população não pode pagar por isso - disse.
