Patrícia Aguillera, 29 anos, ergue seu diploma de graduanda em Arquivologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O largo sorriso denota a dupla felicidade. Ela é a primeira transexual sem cirurgia de Florianópolis a mudar o nome civil nos documentos e a primeira a instituir o uso do nome social na UFSC.
Em 2011, quando ingressou na Universidade, não se falava em uso do nome social na instituição. Desde muito nova, ela se olhava no espelho e não se sentia com o corpo de menino. Quando passou no vestibular, ser Patrícia já era algo natural e a primeira providência como universitária foi pedir a inclusão do nome na lista de chamada e em demais setores do campus.
Conquista para alunos e servidores
Na última quinta-feira, Patrícia se formou. Além de ganhar o diploma, deixou um legado: desde 2012 a instituição formaliza o uso de nome social de alunos e, agora, também de servidores. No dia 19 de março deste ano, ela conseguiu na Justiça o direito de usar nos documentos pessoais o nome escolhido. Confiante e determinada, conta que nunca se abalou com preconceitos e garante que sempre teve certeza do que queria.
- Nunca vi isso como um empecilho, todo mundo tem resitências ao novo. Minha mãe teve resistência, meu pai ficou sem falar comigo durante 11 anos, mas entendo que para ele tenha sido difícil. Desde muito novinha, brincava com minhas primas e nem abria a embalagem com os carrinhos que meu pai me dava - lembra.
Por ser pioneira, o processo de Patrícia foi mais complexo. Precisou participar de inúmeras reuniões com docentes para que entendessem o que era pedido.
- Quando fui fazer a matrícula já cheguei falando. Abri um processo administrativo , escrevi tudo num papel, inclusive que queria usar o banheiro feminino - lembra a arquivologista.
Mudanças agilizam processo
Um aluno de graduação e dois de pós-graduação utilizam nomes sociais na UFSC. Na última semana a Universidade atualizou a resolução a fim de tornar o processo mais amplo e ágil. A professora Joana Maria Pedro, que integra a comissão de Políticas de Gênero da UFSC, explica que a resolução amplia os direitos, como no caso de menores de 18 anos que dependiam da autorização dos pais para utilizar o nome social na Universidade, o que agora pode ser feito após a avaliação de uma comissão. Um procedimento que levava cerca de seis meses deve ser concretizado em, no máximo, 30 dias.
Formada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e cursando doutorado em Ciências Humanas na UFSC, Crishna Correa, que defendeu em sua tese o uso de nomes sociais nas universidades brasileiras explica que 65 universidades públicas do país autorizam o uso do nome social.
-A UFSC é a única que permite que menores de 18 anos usem o nome social sem autorização dos pais - observa a doutoranda.
Medida reduz evasão e amplia oportunidades
Para Emanuelle Carvalho, que integra a Ong do Grupo Arco-Íris, de Joinville, no Norte do Estado, a iniciativa auxilia na redução da evasão escolar e favorece a permanência de transexuais no ensino superior. Segundo dados da Associacão Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 90% dos transexuais desistem de estudar devido a constrangimentos nas escolas e universidades.
- Com baixa escolaridade, têm dificuldade de acesso ao trabalho e torna-se um efeito em cadeia. Sendo que a expectativa de vida dos trans é de 30 anos, devido ao alto índice de violência- relata.
