Às 13h30min desta quarta-feira três magistrados tomarão em Porto Alegre mais uma decisão sobre a Operação Lava-Jato, a investigação de corrupção na Petrobras. Dois desembargadores e um juiz cedido à 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) apreciarão recurso do ex-ministro José Dirceu contra a devassa nas suas contas bancárias promovida pela Polícia Federal. Ele já teve dois habeas corpus preventivos (impetrados para tentar evitar sua prisão) negados pelo tribunal.
É que o TRF, com sede em Porto Alegre, julga todos os recursos contra decisões de primeira instância emitidas por juízes federais dos Estados do Sul. Três dirigentes da empreiteira Odebrecht pedem sua libertação, entre eles o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Eles estão presos em Curitiba desde 19 de junho. Nos argumentos, quatro advogados, entre eles o Alexandre Wunderlich, ressaltam que, caso não seja julgado agora o habeas corpus, eles ficarão no cárcere por outros 15 dias ou até mais.
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- Alguns têm mais de 60 anos, outros sofrem com problemas de saúde - argumenta Wunderlich.
Na terça-feira, o TRF marcou o julgamento para 5 de agosto e, assim, não será possível recorrer ao Superior Tribunal de Justiça durante o recesso do Judiciário.
Há perspectiva também de que sejam julgados em breve recursos de dirigentes das empreiteiras Andrade Gutierrez (que estão presos preventivamente) e Camargo Corrêa (condenados na Lava-Jato nesta semana). Neste último caso, primeiro se recorre ao juiz e depois ao tribunal.
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Os recursos são julgados, liminarmente (em regime de urgência), pelo juiz Nivaldo Brunoni, 51 anos, catarinense convocado para atuar no TRF durante as férias de João Pedro Gebran Neto. Brunoni é graduado em Direito em Curitiba e foi promotor de Justiça (estadual) antes de ingressar na magistratura federal, em 1995.
Foi ele quem negou os habeas para José Dirceu e também para os dirigentes da Odebrecht. Agora vai julgar o mérito dessas decisões, na 8ª turma, especializada em crimes e composta também pelos desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
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*Zero Hora
