Mesmo sem contabilizar o número de imóveis suspeitos de irregularidades com o fisco, a Receita Federal concluiu ontem a Operação São Tomé, que esteve em 12 municípios da região buscando imóveis de alto padrão com até cinco anos ou em construção.
A intenção é cruzar dados e verificar se esses imóveis possuem débito com as contribuições previdenciárias dos trabalhadores da construção civil. Em sete horas de voo, foram percorridas cidades que ficam num raio de até 120 quilômetros de Santa Maria.
A Operação
- A operação São Tomé consiste no sobrevoo de áreas de interesse da Receita para a captação das imagens e posterior confrontação com documentos e dados fornecidos por prefeituras e outros órgãos
- Na operação realizada em 2012, no Litoral Norte do Estado, no primeiro mês houve 104% de aumento nas regularizações de obras
- É a primeira vez que isso ocorre na região de Santa Maria, mas a Receita já sobrevoou o Litoral Norte, Porto Alegre e Região Metropolitana, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande. Neste ano, Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul também estão recebendo a fiscalização pela primeira vez
- O sobrevoo é feito com um helicóptero da Receita Federal do modelo Eurocopter EC-135, de fabricação alemã. A captação das imagens é feita pela câmera acoplada na aeronave, do modelo FLIR Star Safire 380 HD, que tem capacidade de aproximar a imagem até 5 quilômetros, conservando a nitidez
- O foco da operação são imóveis de alto padrão com até 5 anos de conclusão de obras ou com a construção em andamento. Mas imagens de imóveis mais antigos também poderão ser captadas e ter as informações confrontadas com dados fiscais
- Uma casa de 100m², dois banheiros e garagem tem incidência de cerca de R$ 1,6 mil. Já a construtora de uma com 400m², três banheiros e garagem para um carro deve pagar cerca de R$ 23 mil, ou seja, o padrão do imóvel leva em conta a área, mas também outros fatores
Como regularizar-se
- É necessário informar dados da obra e do responsável pela construção na Declaração e Informação Sobre a Obra (Diso), no site da Receita, e verificar eventuais pendências, como Aviso de Regularização de Obra (ARO)
- Ir até a sede da Receita para solicitar a emissão do ARO e, depois, fazer o pagamento do tributo devido, ou para comprovar esse pagamento já efetuado
- Quem está irregular e acertar a situação até setembro não pagará multa. A partir de 1º de outubro, os contribuintes serão notificados e, então, incidirá multa entre 75% e 225% do tributo devido
- Veja informações sobre como regularizar o imóvel no site
