Em uma tensa reunião se prolongou pela madrugada em Bruxelas, a Eurozona - grupo formado pelos 19 países da União Europeia que utilizam o euro como moeda comum - propôs ontem colocar a Grécia praticamente sob tutela em troca de um terceiro plano de resgate. A proposta é parte de um documento preliminar que serve de base às negociações em andamento entre Atenas e seus credores.
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O projeto, preparado pelos ministros das Finanças da zona do euro, também não descarta um "Grexit", ou seja, a saída da Grécia da Zona do Euro. "Caso não haja um acordo, deverão ser oferecidas à Grécia rápidas negociações para uma saída temporária da zona do euro", afirma o texto. Este trecho, incluído a pedido do ministério alemão das Finanças, prevê a saída da Grécia da zona do euro por um período mínimo de cinco anos em troca do perdão de parte da dívida e renegociação da parcelas a pagar da dívida externa.
Para restabelecer a confiança, a proposta também exige que o parlamento grego aprove, até 15 de julho, ou seja, em apenas três dias, as medidas de ajuste e pede para supervisionar certas leis. Os ministros das finanças estimam que a Grécia precise de um novo pacote de resgate de 82 bilhões a 86 bilhões de euros, e também pedem uma reforma ambiciosa das aposentadorias, a abertura de lojas aos domingos, a liberalização de farmácias e de outros setores como o energético, assim como novas privatizações.
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A reunião de cúpula entre os líderes da Eurozona teve início após um encontro de sete horas do Eurogrupo - instância que reúne os ministros da finanças dos países do euro - não ter chegado a uma conclusão. O debate entre presidentes e primeiros-ministros foi marcado por dúvidas quanto à vontade grega de aplicar o programa de reformas e tensas discussões entre as duas principais economias da zona do euro, Alemanha e França, que se opõem radicalmente.
- Não haverá acordo a qualquer preço - disse a chanceler alemã, Angela Merkel, ao chegar à reunião, acrescentando que foi perdida "a moeda mais importante: a confiança e a confiabilidade".
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O presidente francês, François Hollande, retrucou:
- A França fará todo o possível para alcançar um acordo.
Em meio às discussões, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, afirmou que um acordo é possível "se todas as partes quiserem".
Atenas apresentou na semana passada um pacote de reformas e ajustes para convencer seus sócios da zona do euro a lhe concederem um terceiro programa de resgate, depois de já ter se beneficiado de dois resgates em 2010 e 2012.
NEGOCIAÇÃO DIFÍCIL
Os novos ajustes pedidos a Grécia ainda não foram totalmente divulgados, mas, em linhas gerais, incluem:
- O Parlamento prevista aprovas as novas leis de austeridade até 15 de julho, quarta-feira
- As novas regras incluem medidas mais duras para aposentadorias, reformas trabalhistas, impostos e taxas
- Um programa mais ousado de privatizações
- A aprovação dessas medidas é condição para a liberação de um novo pacote de ajuda que pode chegar a 86 bilhões de euros
- Caso a Grécia não se ajuste, uma proposta para saída temporária da Grécia da zona do euro está em discussão
As principais reformas anunciadas pela Grécia na última quinta-feira:
- Reforma nas aposentadorias, propondo elevar para 67 anos a idade mínima para obter o benefício
- Aumento do Imposto do Valor Agregado (IVA) para um taxa única de 23%, com exceção de 13% para alimentos, energia, e de 6% para medicamentos e bens culturais, como livros e teatro
- Imposto de renda para as empresas subiria de 265 para 29%
- Privatizações de empresas do setor elétrico, aeroportos regionais e portos
- Salários do setor público teriam redução a partir de 2019, e licenças pagas e verbas para viagens seriam reduzidos até se encaixar às regras da União Europeia
-Gastos militares seriam reduzidos em 100 milhões de euros neste ano e em 20 milhões em 2016
