A polêmica proposta de concessão de passe livre em ônibus intermunicipais a apenados do semiaberto e familiares durou menos de um dia. O projeto, protocolado na segunda-feira pelos deputados Catarina Paladini (PSB), Manuela D'Ávila (PC do B), Pedro Ruas (PSOL), Miriam Marroni (PT) e Jeferson Fernandes (PT), foi retirado da pauta após divergências entre a Defensoria Pública e os parlamentares sobre a autoria da proposta.
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Segundo o deputado Catarina Paladini, o texto do projeto foi elaborado a pedido do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria, que encaminhou ofício ao socialista, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
No entanto, a coordenadora do núcleo, Ana Paula Pozzan, nega que a autoria da proposta seja do órgão.
- Se fosse uma proposta da Defensoria Pública, o ofício seria assinado pelo defensor público-geral. Encaminhamos o ofício a título de sugestão. Fui surpreendida com o projeto. Não sabia dele, nunca conversaram conosco sobre a elaboração do texto.
Diante da reação da Defensoria e da repercussão negativa da proposta, os cinco deputados desistiram do projeto. Pelo Twitter, Manuela D'Ávila explicou que "se não há interesse (da Defensoria), não há razão para o PL". Entrevistado por ZH antes da retirada do projeto, o deputado Catarina Paladini disse ser contra a proposta e garante ter apenas atendido a um pedido do órgão.
Confira a entrevista completa abaixo:
ZH - Afinal, de quem é o projeto do passe livre para apenados?
Catarina Paladini - Esse projeto é fruto de uma demanda da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Eles não têm a prorrogativa de protocolar isso. Eu protocolei a pedido. Não tenho problema algum com relação a isso, estou tratando de um tema extremamente polêmico na Casa que é a contrariedade à redução da maioridade penal. Tenho rodado o Rio Grande do Sul com essa posição quando 87% da população do RS é contrária e compreende a redução. Tenho o ofício que foi encaminhado à Comissão tratando do passe livre. Protocolei como presidente da comissão, mas a sugestão e o encaminhamento é deles. Permaneço na condição de presidente para protocolar tantas outras sugestões que batam à porta.
ZH - A Defensoria diz que fez apenas uma sugestão e que não conhecia o texto do projeto até a divulgação, ontem. Quem fez o texto?
Catarina - Eu estava tratando de um projeto que busca estender o atendimento da Defensoria aos funcionários do Estado oriundos da Segurança Pública. Normalmente um PM, policial civil, tem de fazer associação para pagar advogado. Nessa esteira veio essa demanda e o ofício apresenta esse histórico. De posse desse resumo foi construído o projeto, fruto da demanda da Defensoria Pública. Era para protocolar na condição de projeto da Comissão de Direitos Humanos. Não tenho problema em defender algum tema, desde que eu me sinta à vontade para protocolar. Se a Defensoria não quer assumir a autoria, não tem porque tramitar o projeto na casa.
ZH - O senhor é contra o projeto?
Catarina - Na condição de presidente, o que cabe a mim é protocolar o projeto. Temos vários colegas com entendimentos diversos, mas na condição de presidente tenho de dar direito e garantir que todos possam externar as suas posições.
ZH - Afinal, o senhor é ou não a favor do projeto?
Catarina - Não. Nessa condição, não. Mas não poderia me omitir e trouxe o assunto para a Comissão. Queria ter protocolado na condição de comissão.
ZH - E por que não fez isso?
Catarina - Era essa a ideia inicial.
ZH - Mas então o senhor foi obrigado a protocolar o projeto com o seu nome? O senhor assinou um projeto sem concordar com ele?
Catarina - Na condição de presidente, tenho de garantir a satisfação de todos. Temos vários colegas que participam da comissão, que vão nas audiências públicas da redução da maioridade penal e que defendem a redução. Preciso dar direito ao contraditório, essa é uma casa de debates.
ZH - Mas por que o projeto não foi protocolado por um deputado que defende a proposta? Ninguém quis assumir?
Catarina - A questão chegou a mim como presidente...
ZH - O senhor está sendo exposto como autor do projeto e diz que é contra. Não tem ninguém a favor do projeto na comissão que possa encampar a ideia?
Catarina - A ideia sempre foi protocolar na condição de comissão.
ZH - Mas para protocolar na condição de comissão o senhor não deveria consultar o colegiado? Há deputados, como Marcel van Hattem (PP), que dizem não terem sido consultados sobre o assunto.
Catarina - Quando chegou o ofício, falei com alguns colegas para subscrever comigo, mas não consegui falar com todos. Não deu tempo.
*Zero Hora
