Teve pouca adesão a audiência pública, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, que discutiu o projeto de lei que visa a proibição do consumo de bebida alcoólica em praças, parques e ginásios públicos e a 300 metros deles. A discussão ocorreu na noite desta quarta-feira, na sede do Legislativo. Mesmo que a questão seja de interesse da juventude, o público-alvo foi minoria na Câmara.
Cerca de 20 pessoas estiveram presentes para escutar os argumentos da autora do projeto, a vereadora Deili Silva (PTB). Também acompanharam a discussão a delegada Carla Castro, titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Marcelo Bisogno (PDT), que é relator do projeto, e também a promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, representando do Ministério Público (MP).
Lei que quer proibir consumo de bebida nas ruas de Santa Maria divide opiniões
As autoridades se mostraram favoráveis ao projeto de lei. No entanto, eles sustentaram que o projeto inicial precisa de ajustes para que, então, vire lei. A própria autora do projeto, a vereadora Deili, admite que serão necessárias algumas adequações:
- É um projeto de lei, ainda não está pronto. Com o projeto, visamos a diminuição da criminalidade e fomentar a discussão para a criação de espaços de lazer para a juventude em Santa Maria.
A promotora Ivanise destaca ainda que a discussão está no âmbito público:
- Não estamos regulando o que o sujeito vai fazer na casa dele ou em um bar. No espaço privado, o sujeito faz o que quiser. Mas a praça é pública e é de responsabilidade do município. O projeto de lei é constitucional e tem que ser pensado para que não fique apenas como mais uma lei - defende a promotora.
Quando foi dado espaço para que o público apresentasse sugestões, as opiniões ficaram divididas. João Olavo Müller, integrante de uma associação de bairro do município, entende que a Praça Saturnino de Brito "é terra de ninguém" e questionou:
-Em algum lugar do mundo é permitido construir um bar embaixo da casa do prefeito? Por que então é permitido abrir um bar embaixo da minha casa?
Por outro lado, o estudante de Relações Públicas da UFSM, Mateus Luan Karling, acredita que o projeto de lei não resolve o problema da falta de espaços de lazer na cidade:
- Não existe estrutura pública para o lazer em Santa Maria. A juventude de Santa Maria vem sendo marginalizada - reclama o estudante.
O projeto de lei fica aberto para receber emendas, durante os próximos 15 dias, e qualquer cidadão pode mandar sua sugestão.
PARTICIPE: Qual a sua opinião sobre o projeto de lei que proíbe o consumo de álcool nos arredores de praças, parques e ginásios públicos de Santa Maria?
