Mais da metade dos municípios do Rio Grande do Sul enfrenta problemas de gestão fiscal. A conclusão é de um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Criado para avaliar a administração do dinheiro público nas prefeituras a partir de estatísticas oficiais, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez (restos a pagar).
Em sua terceira edição, o levantamento avaliou a performance de 5,2 mil administrações, sendo 490 delas no Estado. Em nível nacional, 84,2% revelaram situação financeira crítica. Houve, inclusive, uma queda no índice geral - o pior registrado desde 2006.
- A conjuntura econômica afetou praticamente todo o país. A crise foi generalizada - diz o economista Jonathas Goulart Costa, da Gerência de Economia e Estatística da Firjan.
Entre os motivos do agravamento do quadro, Costa cita o crescimento das despesas com pessoal, a queda nas receitas e a redução da capacidade de investimentos.
Por aqui, o baque foi menor, mas também deixou rastros. O Rio Grande do Sul superou a média nacional em todos os indicadores e, no geral, foi o terceiro melhor entre as unidades federação - com destaque para Gramado, na Serra.
Ao mesmo tempo, o percentual de prefeituras com conceitos A e B diminuiu, e o de gestões com falhas aumentou. Nada menos do que 68% delas receberam notas C e D na avaliação. Em 2012, foram 52,1%.
O resultado só não foi pior, na avaliação do especialista, porque a maioria dos municípios gaúchos já mantinha estruturas administrativas "bem montadas" e desempenhos acima da média. Quando a economia afundou, as gestões suportaram melhor o impacto. A tendência, no entanto, é de que as dificuldades se aprofundem.
Que índice é este?
O índice de gestão fiscal foi criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para avaliar a administração do dinheiro público. É calculado a partir de dados oficiais, informados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. Os números mais recentes são de 2013. É formado por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez/restos a pagar.
Como ler
O índice varia de 0 a 1. Quanto maior, melhor a gestão fiscal.
Universo
5.243 municípios (96,5% da população)
Como é a classificação
Conceito A
Gestão de excelência: 0,8 a 1,0
Conceito B
Boa gestão: 0,6 a 0,8
Conceito C
Gestão em dificuldade: 0,4 a 0,6
Conceito D
Gestão crítica: 0 a 0,4
CONFIRA OS PRINCIPAIS RESULTADOS
NO BRASIL
Índice geral: 0,4545
O melhor: Conceição do Mato Dentro (MG), com 0,9572
O pior: Barro Preto (BA), com 0,0426
Destaques
Foi o menor índice geral registrado desde 2006, com uma queda de 10,5% em relação a 2012.
Mais da metade (50,6%) dos municípios brasileiros apresentaram situação fiscal difícil (conceito C).
Um terço (33,6%), ficou em situação crítica (conceito D).
Só 18 prefeituras obtiveram excelência em gestão fiscal (conceito A), entre elas Gramado e Tupandi, no RS. Em 2012, eram 74.
Razões da queda
1) As despesas com pessoal cresceram mais do que as receitas, sendo que 3 mil prefeituras regrediram neste indicador.
2) O nível de investimentos piorou em 3,6 mil prefeituras. As transferências por meio de convênios com Estados e União caíram 36,4%.
NO RIO GRANDE DO SUL
Índice geral: 0,5449
Os cinco melhores
1º) Gramado 0,8876
2º) Tupandi 0,8096
3º) Nova Petrópolis 0,7855
4º) São José do Hortêncio 0,7851
5º) Novo Hamburgo 0,7724
Os cinco piores
1º) Manoel Viana 0,1494
2º) Restinga Seca 0,2299
3º) Mariana Pimentel 0,2344
4º) Guarani das Missões 0,2596
5º) Caçapava do Sul 0,2662
Destaques
68% das prefeituras apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica.
32% apresentaram gestão fiscal boa ou excelente, mais do que o dobro da proporção nacional (15,8%).
O índice geral das prefeituras gaúchas foi o terceiro maior entre os Estados.
O RS superou a média nacional em todos os indicadores que compõem o índice.
Entre os 500 maiores índices do país, 95 são do RS, dos quais 13 figuraram entre os cem melhores do Brasil em 2013.
De 2012 para 2013, diminuiu o percentual de prefeituras com conceitos A e B e aumentou o de administrações com C e D.
Porto Alegre em posição intermediária
A Capital ficou entre os 500 maiores índices de gestão fiscal do país, com nota 0,6795. Apesar disso, o resultado piorou em relação a 2012. Segundo a Firjan, Porto Alegre manteve a avaliação máxima no quesito receita própria, mas recuou nos outros indicadores. Caiu do nono lugar para o 12º entre as Capitais.
