Em entrevista na manhã desta quarta-feira à Rádio Gaúcha e após enviar nota à imprensa na noite passada, o desembargador Túlio Martins, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, confirmou que informações sigilosas sobre uma operação policial não deveriam ser publicadas no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Devido a isso, na manhã de terça-feira, o Departamento de Homicídios de Porto Alegre não conseguiu prender 11 suspeitos de tráfico de drogas e homicídios nas ilhas do Guaíba. As informações são do blog Caso de Polícia.
Segundo o desembargador, o banco é público. A ideia é que os mandados de prisão e os processos possam ser acessados por qualquer policial ou juiz em todo o país. No entanto, Martins disse que alguns mandados judiciais são de investigações em andamento e é extremamente importante que tenham uma prescrição de sigilo para que não aconteçam fatos como os de terça. Quando os mandados têm esse caráter reservado, os mesmos possuem um código de identificação. Com isso, eles só podem ser acessados pela autoridade que os requereu.
- O que deu errado foi que o sistema foi alimentado com material sigiloso, que não deveria ter ido para o sistema? - ressaltou Martins.
O TJ está apurando a partir desta quarta qual foi o problema que ocorreu e se houve falha nos procedimentos internos. A polícia reclama que, enquanto os mandados não forem cumpridos, eles têm que ter sempre caráter sigiloso e só podem ser publicados no banco de dados nacional da Justiça após a realização das operações ou prisões em geral.
*Rádio Gaúcha
