Deputados estão divididos sobre o principal tema proposto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de reforma política: o chamado distritão. Por esse modelo, os deputados federais, estaduais e vereadores mais votados serão eleitos. Isso acaba com o sistema proporcional atual, em que as vagas são distribuídas levando em consideração a votação dos partidos e coligações.
O texto foi apresentado na manhã desta terça-feira aos líderes partidários e será discutido pelo Plenário da Câmara dos Deputados durante a tarde. Na segunda-feira, a comissão especial que analisava o tema foi cancelada sem votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e o colégio de líderes decidiu por um novo texto, que será discutido por temas. O sistema para eleição de deputados e vereadores será o primeiro item em debate.
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O que muda nas eleições se o distritão for aprovado
O distritão foi sugerido inicialmente pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e ganhou adeptos no Parlamento. Tem o voto favorável declarado do PMDB e do DEM. Para o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), o sistema simplifica a votação para deputados e vereadores. Segundo ele, é o único modelo com possibilidade de aprovação.
O relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), argumentou que o novo modelo acaba com distorções do sistema atual, como os chamados "puxadores de votos", usados para inflar a votação dos partidos, e o sistema de montagem de chapas, em que os chefes do Executivo interferem nas eleições legislativas.
- Esse modelo está exaurido, chegamos ao ponto de termos 28 partidos no Parlamento. O distritão reduz o número de deputados e concentra nos partidos aqueles que têm ideologia - disse Maia.
Mas o sistema não tem a simpatia do líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).
- Ele vem contra ideias, partidos, contra quadros que pensam em vertente ideológica, coisas importantes para a política, e contra partidos e organização do pensamento -ressaltou Bueno.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que o distritão é um sistema adotado pelo Afeganistão e a Jordânia:
- É uma contrarreforma, uma antirreforma, uma intervenção de baixíssima qualidade que vai criar o paraíso das hiperpersonalidades.
A crítica é que com esse modelo estimularia o personalismo, concentrado candidatos famosos e com mais recursos para publicidade, enfraquecendo os partidos e a representação de minorias no Congresso.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deixou a reunião de sua bancada criticando a postura do presidente da Câmara, a quem fez oposição durante a eleição da mesa diretora da Câmara.
- Estamos cheios de propostas de reforma que têm dono aqui na Câmara e temos de acabar com isso. Acham que (a reforma como sugere Cunha) é boa para a sociedade, mas não é - disse.
O vice-líder do PT foi mais duro nas críticas a Cunha, após a decisão do presidente de dissolver a comissão especial que debatia a reforma e elaborava um relatório para, somente após a decisão colegiada, colocar as propostas de mudanças no sistema eleitoral em pauta no plenário.
- Nós vamos exigir o cumprimento integral do regimento, porque ninguém pode discutir o futuro da democracia com o trator ligado. O demonstrativo de ontem foi muito negativo. A postura do presidente de impedir a comissão de votar é lamentável, é uma espécie de uso excessivo da força. Não há dúvidas de que foi uma violência regimental, no mínimo - considerou Fontana.
Segundo Delgado, a articulação conduzida por Cunha e o relator da reforma em plenário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está se pautando por "assédio" aos partidos pequenos para conseguir aprovar o distritão.
O deputado do PSB afirmou que entre as moedas de trocas está a sugestão de manter flexibilizar na proposta sobre a coligações partidárias de um modo a garantir a representação desses partidos no Congresso.
* Agência Câmara e Agência Estado
