Entre os Estados brasileiros, o Rio Grande do Sul é o que paga o menor vencimento básico inicial para os professores estaduais. A conclusão é de um levantamento feito junto às Secretarias de Educação de todas as unidades da federação.
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ZH pediu aos órgãos que indicassem os valores atualizados destinados aos educadores no começo da carreira, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem contar adicionais.
A comparação é complexa, pois algumas secretarias informam que o primeiro nível é ocupado por pessoas sem graduação (como no RS) e, outras, em menor número, por graduados - teoricamente mais bem remunerados. Além disso, Estados como o Espírito Santo transformaram a remuneração em subsídio, incorporando gratificações.
O MAPA DO PISO
A pedido de ZH, as secretarias de Educação dos Estados informaram os valores básicos pagos aos professores em início de carreira, para uma jornada semanal de 40 horas. Nos casos em que a jornada era inferior, ZH calculou o valor proporcional a 40 horas a fim de estabelecer um padrão de comparação. Em alguns Estados, os valores referem-se a professores com nível médio e, em outros, com graduação. Há Estados que estão extinguindo do quadro o profissional sem Ensino Superior.
Ainda assim, o RS aparece na lanterna. Para piorar, integra o trio que, segundo os dados oficiais, descumpre o piso - número questionado pela secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli.
- O que vemos, na prática, são formas deturpadas de cumprir a lei. Os Estados dão o reajuste anual para os níveis iniciais para dizer que pagam o piso, mas não contemplam os demais níveis. Isso, para nós, não conta - afirma Marta.
Presidente do Conselho de Secretários de Educação do Brasil (Consed) e titular da pasta em Santa Catarina, Eduardo Deschamps rebate as críticas. Na avaliação dele, "a lei do piso do magistério é a lei do salário mínimo".
- Os profissionais da categoria estão entendendo a lei do piso como uma lei de reajuste salarial para todos, e isso é um problema para os Estados. É insustentável, ainda mais com correção acima da inflação - diz o secretário.
Sobre a posição do Rio Grande do Sul no ranking, ele faz uma ponderação:
- A situação dos gaúchos é sui generis, porque, apesar de descumprir a lei, o Estado tem uma das remunerações médias mais altas do Brasil.
A assessoria do secretário de Educação Vieira da Cunha informou que ele não se manifestaria sobre o assunto.
Greves atingem seis Estados
Até a última semana, professores de pelo menos seis Estados (Pará, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás e Sergipe) estavam em greve. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), havia ainda sete redes municipais na mesma situação. Os motivos variam.
No caso de Goiás, o problema é o descumprimento da lei do piso. No Pará, os mestres exigem o pagamento retroativo do mínimo nacional, e, no Sergipe, assim como em Santa Catarina, não aceitam que apenas os profissionais de nível médio ganhem o reajuste anual do piso.
Entre os catarinenses, a demanda também envolve o plano de carreira, que foi alterado pelo governo e teve salários achatados, reduzindo a diferença entre os extremos.
No Paraná, os educadores pararam em 27 de abril para protestar contra um projeto de lei que promoveria mudanças no fundo de previdência dos servidores públicos. A proposta foi aprovada, e agora os grevistas reivindicam reajuste de 8,17%.
Em São Paulo, a greve se arrasta desde março. Os docentes brigam pela equiparação do seu rendimento médio ao dos demais profissionais com a mesma escolaridade e exigem aumento de 75,33%.
Salários de até R$ 10 mil no Amazonas
O Amazonas se destaca quando o assunto é o vencimento básico dos professores. Como o governo não contrata educadores com nível médio há mais de 10 anos, o valor do subsídio (R$ 3.269,19) se refere a professores graduados.
No fim da vida profissional, a cifra pode chegar a R$ 10 mil para quem tiver doutorado. A título de comparação, o básico para docentes com graduação no Rio Grande do Sul equivale a R$ 2,3 mil e, com pós, a R$ 2,5 mil. Com adicionais, dificilmente passa de R$ 7,1 mil.
Natural do RS, o secretário de Educação do Amazonas, Rossieli Soares da Silva, diz que foi possível chegar a esses números - confirmados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinteam) - devido à reformulação do plano de carreira do magistério, em 2013.
- O investimento do governo passou de 25% para 30% da receita. Foi uma decisão política - destaca.
O Amazonas consegue arcar com valores mais elevados porque a rede é relativamente pequena: tem 26,7 mil ativos e 12,9 mil inativos (quatro vezes menos do que o RS). Além disso, o dinheiro das aposentadorias sai de um fundo de previdência, e não do orçamento da educação.
A ESTRUTURA DA CARREIRA
O plano divide a carreira em seis níveis e seis classes. A ascensão profissional dos educadores se dá nas duas dimensões.
