A Oi está proibida de vender linhas de telefone fixo e celular em todo o Rio Grande do Sul por 30 dias. A operadora é líder de reclamações no Estado e foi notificada na tarde desta sexta-feira pelos advogados do Procon gaúcho.
Trata-se de uma medida cautelar administrativa prevista no Código do Consumidor que tem efeito imediato. Não cabe recurso da decisão. Caso a Oi descumpra a determinação, terá que pagar multa de R$ 3.071 por linha de telefone vendida.
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Entre as reclamações que levaram à ação do Procon estão cobranças indevidas feitas aos consumidores, descaso no atendimento, além de não cumprimento das ofertas feitas. Segundo a diretora-executiva do Procon-RS, Flávia do Canto Pereira, a medida tomada é "de cunho pedagógico":
- Decidimos não aplicar multa, porque é uma empresa grande e que tem condições de arcar com o valor. Esperamos que a não comercialização e o efeito negativo da medida faça com que a Oi reveja seu atendimento.
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Dentre os municípios com mais reclamações está Bento Gonçalves que, segundo o coordenador do Procon Maciel Giovanella, teve mais de 300 encaminhamentos feitos desde o início do ano.
Situações semelhantes ocorrem nas cidades de Santa Maria, Rio Grande, São Francisco de Assis e Alegrete, onde as reclamações de telefonia lideram os atendimentos e a Oi é a campeã de problemas relatados pelos consumidores.
No final da tarde, a empresa divulgou uma nota sobre o caso. Confira a íntegra:
A Oi informa que vai recorrer da decisão do Procon-RS. A companhia acrescenta que está comprometida com a evolução da qualidade do atendimento dos serviços de telecomunicações no Rio Grande do Sul, com investimentos de mais de R$ 1,25 bilhão nos últimos seis anos no estado. A operadora está priorizando investimentos em suas redes de telecomunicações, com foco no tripé Operações, Engenharia e TI, para melhoria da qualidade do serviço aos clientes em todas as regiões. Como resultado dos investimentos no estado, a Oi conseguiu reduzir em 64% as pendências de serviços aos clientes gaúchos de janeiro a março de 2015, entre outros resultados obtidos com um plano de melhorias que engloba diversas áreas da companhia no Rio Grande do Sul.
* Zero Hora
