O tempo de espera para adoção vai ficar menor. Esta é a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que lançou esta semana nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo modelo é mais moderno, simples e permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.
A principal mudança é a interligação nacional das comarcas. Antes, o juiz preenchia as informações, mas elas ficavam restritas ao estado de origem. Quando iniciava a procura por uma criança com o perfil solicitado pelos adotantes, o magistrado tinha de consultar diferentes cadastros, o que, segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, dificulta a tramitação do processo.
Com ritmo de reformas atual, abrigos só deixarão de ser insalubres em 2018
Falhas na rede impedem que crianças deixem abrigos, diz juíza
Mudanças no Novo Cadastro Nacional de Adoção promete agilizar processos
- O novo cadastro ligará todos os juízes das varas da Infância e da Juventude do Brasil, que, em tempo real, tomam conhecimento da criança colocada para adoção. Em qualquer ponto do país, ele pode se comunicar com o colega que preencheu a ficha da criança para adoção. Por exemplo, um pretendente do Norte do país poderá encontrar uma criança no Sul - explicou Nancy Andrighi.
De acordo com a corregedora, o preenchimento do formulário também foi facilitado, reduzindo de 35 para o 12 o total de itens a serem informados pelos juízes no momento do lançamento dos dados no sistema. Segundo ela, a ordem da fila de adoção será respeitada.
Todos os pretendentes do cadastro são considerados titulares do direito de adotar, já que, para ingressar no banco de dados, é necessário cumprir os trâmites exigidos pela lei.
Adoção de crianças com HIV ainda é exceção no país
Visitas em abrigos podem incentivar adoção de soropositivos, diz ONG
Mais simples
Novo Cadastro Nacional de Adoção promete agilizar processos
A principal mudança é a interligação nacional das comarcas
GZH faz parte do The Trust Project