Em uma nova onda de protestos, caminhoneiros realizaram manifestações em pelo menos 16 pontos de rodovias no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (veja abaixo) e fizeram das estradas gaúchas um dos principais focos de mobilização da categoria no país.
Para o governo federal, a mobilização da categoria foi menos intensa do que a verificada em fevereiro, quando chegou a provocar desabastecimento em várias regiões do país.
- São manifestações pequenas - declarou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto.
Para um dos representantes dos caminhoneiros, o gaúcho Carlos Litti Dahmer, o novo protesto foi "maior do que o esperado" em seu primeiro dia.
- Nós começamos a greve, mas agora só o governo pode terminá-la - afirmou Dahmer.
A principal reivindicação da categoria é a criação de uma tabela de caráter obrigatório com preços mínimos para a realização de fretes no país, que elevaria os valores atuais em cerca de 30%. Rossetto argumentou que seria inconstitucional o governo regular os preços praticados pelo setor privado, além da dificuldade de criar parâmetros fixos para condições variáveis como o tipo de carga e as condições das estradas.
- Se o governo regula o salário mínimo e a tarifa dos táxis, não tem razão para não criar uma tabela com os valores de fretes. Ilegal é formar cartel de empresas, como existe hoje, para pagar menos - sustenta Dahmer.
Para o professor de Direito da Unisinos Éderson Garin Porto, porém, as analogias não se aplicam ao caso. Ele explica que o artigo 170 da Constituição prevê a livre iniciativa e a livre concorrência no país, exceto em casos específicos como concessões do Estado à iniciativa privada:
- Pela Constituição, todas as atividades econômicas estão em regime de livre mercado, com exceção de alguns casos como serviços concedidos. Não cabe ao governo criar tabela de frete.
Segundo Porto, não se pode comparar a imposição de preços para transporte de carga com o serviço de táxi, que é uma concessão de caráter municipal, ou com o salário mínimo, que não é uma atividade. Para o vice-presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (Fecam), André Luis Costa, que não participa da organização dos atuais protestos, insistir na criação da tabela é um erro.
- A nossa federação discute isso há 20 anos, e a legislação dá conta de que não pode haver tabelamento. Ficamos tristes ao ver que há pessoas usando essa justificativa para iludir o movimento - sustenta Costa.
O representante da Fecam afirma que a entidade discute uma solução alternativa ao tabelamento: a criação de um índice que levaria em conta os custos da atividade. Multiplicado pelos quilômetros percorridos a cada viagem, resultaria na definição de um preço justo para o caminhoneiro. Até o momento, porém, não há previsão da medida ser colocada em prática.
O QUE EMPERRA A NEGOCIAÇÃO
- TABELA DE FRETE
O que querem os caminhoneiros
É a principal reivindicação da categoria. A nova onda de paralisações foi deflagrada após o governo negar a criação de um patamar mínimo obrigatório para os preços dos fretes e sugerir a implantação de uma tabela de referência, sem obrigação legal.
O que diz o governo
A Secretaria-Geral da Presidência, que negocia com a categoria, argumenta que a tabela desrespeitaria o princípio constitucional de livre mercado.
- PREÇO DO DIESEL
O que querem os caminhoneiros
Outra exigência apresentada pelos caminhoneiros em fevereiro, não atendida, foi a redução no preço do diesel _ que aumentou neste ano devido ao reajuste das alíquotas de PIS/Cofins e Cide, tributos que incidem no valor do combustível. Na paralisação atual, porém, não foi apresentada como prioridade pelos organizadores do movimento.
O que diz o governo
O ministro Miguel Rossetto já declarou que a redução no valor do diesel "não está na pauta do governo" no momento. A elevação das alíquotas dos tributos que incidem sobre o combustível fazem parte de um conjunto de medidas destinado a ajustar as contas públicas.
AS MANIFESTAÇÕES NO RS
Foram registradas ainda ações de motoristas em outros seis Estados a fim de cobrar do governo federal a imposição de uma tabela de preços mínimos para os fretes - medida considerada inconstitucional pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve apedrejamento de cerca de 20 caminhões próximo ao trevo principal de Soledade, na BR-386, mas não houve registro de violência na maior parte dos pontos de concentração. No começo da noite, ainda havia manifestações em trechos no Estado.
Confira os principais pontos em que houve protestos dos caminhoneiros no Estado:
BR-285 (Kms 462 e 457), em Ijuí
BR-472, em Santa Rosa
BR-158, em Panambi
BR-116, em Camaquã
BR-153, em Cachoeira do Sul
BR-101, em Três Cachoeiras
BR-386, em Soledade
BR-386, em Frederico Westphalen
BR-470, em Veranópolis
BR-386, em Tio Hugo
BR-468, em Palmeira das Missões
ERS-155, em Santo Augusto
RSC-287 (Kms 67 e 78), em Venâncio Aires
ERS-324, em Paraí
NO PAÍS
Pelo menos sete Estados registraram manifestações:
- Ceará
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- São Paulo
*Colaboraram Maurício Tonetto e Vanessa Kannenberg
