Deputados da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia vão apurar eventuais falhas na investigação de um acidente de trânsito, ocorrido há quase uma década, no qual se envolveu o parlamentar Marcel van Hattem (PP).
A família do mecânico chapeador Adair Wiest, que morreu após ser atropelado em 2006 pelo atual deputado, procurou a comissão para se queixar de um suposto descaso policial que teria levado à prescrição do processo criminal há cinco anos. Para van Hattem, o caso está sendo explorado com fins políticos.
Na tarde de 9 de outubro de 2006, van Hattem - então vereador de Dois Irmãos aos 20 anos - voltava de carro de uma aula na universidade, em Porto Alegre. Ao circular pela BR-116 em direção a Dois Irmãos, atingiu Adair no município de Ivoti. Como o mecânico entrou em coma e morreu somente sete meses depois, o inquérito enquadrou o motorista apenas por lesão corporal.
- A informação de que a vítima morreu não chegou ao inquérito ou à Justiça, e o caso prescreveu porque ficou cinco anos parado - reclama o advogado da família de Wiest, Marcelo Bastos.
Se o enquadramento fosse por homicídio, a prescrição ocorreria somente após 20 anos. Na semana passada, os familiares compareceram a uma reunião da CCDH para solicitar que a comissão ajude a esclarecer por que a apuração criminal não avançou. O pedido chegou a provocar discussão entre os deputados, divididos entre quem defende a entrada da Assembleia no caso e quem entende que esse tipo de averiguação não faz parte das atribuições da CCDH. Para o integrante da comissão Pedro Ruas (PSOL), que também integra o grupo de trabalho destinado a buscar esclarecimentos sobre a investigação oficial, deputados têm o dever de se debruçar sobre esse tipo de ocorrência:
- Qualquer caso que tenha vítima, com indício de irregularidade envolvendo o setor público, deve ser examinado por nós.
O líder do PP na Assembleia, Sérgio Turra, criticou a interferência da Casa no processo.
- Imagina se viessem para cá todos os casos semelhantes em que a polícia não concluiu o inquérito no prazo. A questão está tramitando na Justiça na esfera cível - sustenta Turra.
O processo cível teve sentença favorável à família da vítima e, após recurso, a indenização está em discussão no Superior Tribunal de Justiça. Para o deputado Marcel van Hattem, o caso é explorado com finalidade política.
- Não tenho dúvida de que, depois de passado tanto tempo, há uma tentativa vergonhosa de fazer uso político desse fato. Não tive culpa, e só espero que a comissão trate o caso com imparcialidade e impessoalidade - afirma van Hattem, que também é integrante da CCDH.
O advogado Marcelo Bastos garante que a família não tem vinculações políticas:
- Como o deputado faz parte da Comissão de Direitos Humanos, os familiares acharam que era um bom momento para ele responder pelo caso.
Um grupo de deputados, em parceria com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia, se incumbiu de encaminhar questionamentos à Polícia Civil sobre o episódio. Deverá ser averiguado, entre outras informações, quem teve responsabilidade sobre o inquérito durante os cinco anos. Procurada por ZH, a polícia não se pronunciou até o momento.
