Após uma reunião de três horas com representantes de 49 entidades e sindicatos de funcionários públicos federais para discutir um novo acordo de reajuste salarial a partir de 2016, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo não atenderá a demanda dos servidores de aumento linear de 27,3% para todas as carreiras.
- Os 27,3% são inviáveis, representam mais de 1% do PIB - disse.
O Fórum das Carreiras Estáveis, uma das entidades que participaram da reunião, calculou que o impacto orçamentário do aumento pedido pelos servidores seria de R$ 40 bilhões.
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- É uma proposta que não é possível atender, não há espaço fiscal para atender de imediato, para 2016. Vamos trabalhar dentro do nosso espaço fiscal. A capacidade de crescimento da economia é que diz o quanto a sociedade brasileira tem de recurso disponível para pagar o seu funcionalismo, não é o governo - afirmou Barbosa.
O ministro do Planejamento avaliou que o adequado para o governo é diluir o reajuste ao longo dos próximos anos para evitar um impacto negativo do gasto primário com a folha de pagamento em relação ao PIB, que apresentou crescimento de um ponto porcentual em 2014.
- Esse gasto primário vem caindo. Em 2002, antes no final do governo Fernando Henrique Cardoso, era cerca de 4,8% do PIB e, no ano passado ele foi de 4,3%. O gasto subiu no passado, porque em 2013 era 4,2%, dentre vários motivos pelo próprio crescimento da economia que desacelerou - disse.
De acordo com Barbosa, a meta é alinhar o espaço fiscal em meio ao ajuste realizado pelo governo para que o gasto com folha de pagamento pela União siga caindo.
- Isso envolve, obviamente, usar bem o espaço fiscal que a gente tem, como envolve também recuperar o crescimento do PIB. Estamos neste momento empenhados para que a recuperação (da economia) aconteça da maneira mais rápida possível, porque é o crescimento do PIB que vai gerar espaço fiscal para atender as diversas demandas sobre orçamento público - disse.
A negociação entre servidores e governo ocorrerão até agosto, quando termina o prazo para o Palácio do Planalto deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional com a previsão de gasto da máquina pública. A ideia do governo é acertar um aumento gradual, diluído ao longo dos próximos anos, como ocorreu em 2012, quando um reajuste de 15% foi distribuído aos servidores em três parcelas de 5% ao ano.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, evitou antecipar se o governo será flexível na negociação ou se agirá como em 2012, quando impôs as parcelas de 5% aos servidores.
- Estamos trabalhando com um denominador, um numerador: despesa de pessoal e PIB. Todo o trabalho do governo é para que o PIB de 2016 cresça mais rápido. Essa avaliação vamos fazer mês a mês e é isso que vai nos dar alguma indicação se vamos ser mais flexíveis, no sentido de mais espaço orçamentário ou menos espaço (para o reajuste) - considerou.
