O pacote de medidas para enfrentar o rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas do Estado ainda não está amarrado, mas o cardápio de opções a ser oferecido pelos secretários de áreas estratégicas ao governador José Ivo Sartori (PMDB) é extenso e não exclui sequer o aumento de impostos.
Para que o custo do ajuste não recaia apenas sobre o Executivo, o governador deverá propor uma cota de sacrifício aos demais poderes. Sartori também vai pedir socorro ao governo da presidente Dilma Rousseff, apesar de o momento ser de cortes em Brasília.
As propostas que serão apresentadas à população na metade de fevereiro, provavelmente após o Carnaval, vão do enxugamento da máquina pública, com privatizações, extinções, fusões ou transferência de órgãos para organizações sociais à venda de imóveis, passando pelo corte radical nos orçamentos e a revisão das necessidades de servidores, para evitar nomeações de novos concursados.
Aumento de ICMS daria fôlego às finanças
Na entrevista que concedeu sexta-feira pela manhã à Rádio Gaúcha, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, não descartou o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo nem o aumento do ICMS, hipótese que o governo quer evitar por ter convicção de que é uma medida rejeitada pela população.
Medindo as palavras para não avançar o sinal, Feltes disse que seria irresponsabilidade sua descartar o aumento da alíquota do imposto para alguns produtos.
Técnicos do governo trabalham em simulações de quanto representaria um aumento de 17% para 18% na alíquota geral do ICMS e qual seria o impacto de reajustes maiores em produtos ou em serviços como energia, telecomunicações, combustíveis, cigarros e bebidas.
Como é preciso respeitar o princípio da anualidade, nenhum projeto de aumento de imposto será apresentado no primeiro semestre. Essa é só uma carta na manga para ser usada se as medidas de contenção de gastos e de aumento da receita não produzirem os efeitos esperados.
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No governo, há quem admita que o projeto de mudança da matriz tributária, apresentado pelo governo de Olívio Dutra (PT) e bombardeado pela oposição, era uma boa proposta. O projeto reduzia o ICMS de gêneros de primeira necessidade e aumentava a alíquota de bebidas, cigarros, telecomunicações, combustíveis e energia. Yeda Crusius (PSDB) também tentou aprovar uma proposta com aumentos seletivos e não conseguiu.
Salários podem atrasar nos próximos meses
Os cálculos dos técnicos da Fazenda confirmam as previsões sombrias feitas no final do ano passado, de que janeiro e fevereiro seriam meses relativamente tranquilos, por conta do ingresso de recursos do IPVA, mas que a situação se complicaria a partir de março.
Os dois primeiros meses do ano devem fechar com um pequeno superávit, mas já em março começará a faltar dinheiro para fazer frente às despesas. O dilema do governo será escolher o que não pagar.
O atraso no pagamento de salários é considerado inevitável neste ano, mas o governo sabe que não há como sacrificar os que ganham menos. Se houver atraso, o mais provável é que se faça um corte, a partir de determinada faixa, atrasando o que exceder esse valor. O problema é que o débito continua, e um paliativo como esse só faz crescer o passivo.
No Piratini, o conteúdo do pacote é tratado como segredo de Estado, mas os secretários têm se reunido com técnicos do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), que trabalham na elaboração de cenários e de sugestões de medidas, com cálculos do impacto político e econômico de cada uma.
Privatizações excluem Banrisul
Depois do decreto que cortou as horas extras em 40%, proibiu viagens e congelou os pagamentos de contas deixadas pelo governo de Tarso Genro, a próxima fase do ajuste deverá trazer medidas que dependem de aprovação da Assembleia e, em caso de privatizações, precisam passar por um plebiscito.
Uma das poucas certezas até agora é de que o Banrisul, por ser "a joia da coroa", não será privatizado nem federalizado. Mais de uma vez o Banco do Brasil já demonstrou interesse no Banrisul, mas a cúpula do governo vem rechaçando as sugestões de empresários para passar o banco adiante. A federalização pretendida é outra: de estradas.
Cogitada em um primeiro momento, a extinção do Daer, com a transferência de suas atribuições para a EGR, que tem uma estrutura mais ágil, está momentaneamente descartada.
- Não aceitei ser secretário dos Transportes para acabar com o Daer, mas para torná-lo eficiente - diz Pedro Westphalen, que escolheu um engenheiro do quadro para comandar a autarquia.
No topo da lista das empresas que o governo gostaria de privatizar ou liquidar está a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), que dificilmente encontrará comprador, pelo passivo acumulado. A Corag, embora tenha lucro, está ameaçada.
- É um lucro fictício, já que ela presta serviços ao Estado com preços até três vezes superiores aos cobrados pelo mercado - diz um dos secretários.
A Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde deverá ser extinta. O Laboratório Farmacêutico do Estado (Lafergs), que não produz nada desde 2004, deveria ter destino semelhante, mas o secretário da Saúde, João Gabbardo, pediu prazo para tentar torná-lo produtivo.
Com menos do que gasta para manter a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), o governo calcula que poderia oferecer mais vagas em faculdades comunitárias. A dificuldade é convencer os aliados, principalmente o PSB, de que vale a pena acabar com uma instituição cuja criação teve o dedo do ex-deputado Beto Albuquerque.
* Zero Hora
