A 10 dias do início das aulas, a previsão é de mais um começo de ano letivo com falta de professores na rede pública esta­dual. O que ainda não se sabe com precisão é qual será o tamanho do problema. A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, estima que a defasagem possa chegar a 10 mil mestres.
O número é contestado pelo secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha. Segundo ele, a carência não deve passar de mil docentes, o que equivale a cerca de 1,25% do total.
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A previsão de Helenir leva em conta a quantidade de educadores afastados em 2014 e de vagas do concurso de 2013 que ainda não foram preenchidas.
- Fizemos uma projeção com base nos dados de que dispomos. Pode ser que fique abaixo disso, mas sabemos que existe defasagem, então não dá para o governo esperar até a última hora para chamar professores - alerta Helenir.
É o que vai ocorrer. Vieira diz que ainda está recebendo dados das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e que só terá certeza do cenário às vésperas do início do período escolar. Até a semana passada, as CREs haviam indicado a necessidade de no­mear 570 concursados e de firmar 370 novos contratos emergenciais (para os casos em que o banco de aprovados não supre a demanda).
O problema é que o prazo para ajustes nas matrículas termina apenas em 25 de fevereiro, um dia antes da chegada dos alunos. Só então Vieira irá se reunir com os técnicos para avaliar a situação e decidir quantos profissionais extras serão chamados, sendo que isso ainda vai depender de autorização da Secretaria da Fazenda. Como os trâmites podem se arrastar, é possível que estudantes fiquem à deriva por semanas.
- Sei que existe esse risco, mas diante da situação financeira do Estado não posso ser irresponsável e chamar pessoas sem ter total segurança da necessidade de cada uma. A tendência é de que as faltas sejam pontuais, inclusive porque o número de matrículas vem caindo - pondera Vieira.
Situação é mais crítica nas exatas
Presidente do Conselho Estadual de Educação, Cecília Farias acredita que as 7,4 mil nomeações feitas na gestão anterior possam contribuir para mitigar as deficiências. Mesmo assim, considera o quadro muito enxuto e, em disciplinas como física, matemática e química, insuficiente.
Para a presidente da Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do RS, Berenice Cabreira da Costa, é fundamental que todos os concursados sejam nomeados para garantir tranquilidade. Os mais de 2 mil aprovados à espera de efetivação, entre eles integrantes de um movimento que conta com o apoio de 3 mil pes­soas no Facebook, também pressionam o governo (leia abaixo).
- Quando algum professor falta, não tem quem o substitua. Isso é grave e vai continuar acontecendo - prevê Berenice.
A origem do descompasso, na avaliação de Juca Gil, professor de Políticas Educacionais da UFRGS, vai além da escassez de recursos. Até hoje, diz, o RS não tem sequer um Plano Estadual de Educação:
- Se as falhas de planejamento não forem corrigidas, os contratempos continuarão se repetindo.
Pressão por nomeações
Enquanto a Secretaria Estadual Educação reconhece a carência - mesmo que pontual - de professores, mais de 2,5 mil docentes aprovados no concurso público realizado em 2013 seguem à espera de efetivação. Ao todo, 7,4 mil foram convocados até 2014, e o número tende a aumentar neste início de ano. Apesar disso, os selecionados reclamam da demora no preenchimento das 10 mil vagas previstas, criticam a manutenção de 19,7 mil contratos emergenciais e temem que o certame perca a validade (o prazo expira em outubro).
Desde 2013, Marina Vargas, Luciana Lima, Gelson Freire e Bárbara Terra do Monte integram um movimento para pressionar o Palácio Piratini a priorizar as nomeações. Desempregados, Freire e Bárbara são professores de História e de Educação Especial, respectivamente. Marina dá aula de Artes e Luciana é historiadora. Ambas, apesar de selecionadas, trabalham há anos como contratadas emergenciais.
No início do mês, integrantes do movimento foram recebidos por técnicos da secretaria para discutir a questão. Marina não gostou do que ouviu.
- Eles reconheceram que vai faltar professor, mas disseram que só vão resolver quando começarem as aulas. Se sabem disso, por que não apressam as nomeações? - questiona Marina.
Agora, o grupo prepara mobilização para o dia 20, no centro da Capital. Em paralelo, o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL), que apoia a causa, encaminhará um pedido de informações ao Executivo.
O secretário Vieira da Cunha garante que as nomeações são prioridade. Ele também diz que os concursados "não devem ser preteridos por contratações emergenciais" e se comprometeu a tomar as medidas necessárias, caso o problema seja comprovado. Assegura que o cadastro emergencial só será usado quando não houver concursados aptos à nomeação.
