Juliana Bublitz
A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fiscalizar os cuidados atribuídos a pontes, viadutos e túneis sob a responsabilidade do Estado e de municípios. A decisão foi tomada a partir de um levantamento, concluído no fim de 2014, que revelou um cenário preocupante: nove das principais cidades gaúchas e até o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) carecem de planos detalhados de manutenção, capazes de prevenir riscos.
Os auditores decidiram se debruçar sobre o tema, segundo o presidente do TCE, Cezar Miola, por duas razões. Primeiro, para impedir que tragédias como a queda da ponte sobre o Rio Jacuí, na RSC-287, entre Agudo e Restinga Seca, voltem a ocorrer - o incidente causou a morte de cinco pessoas em 2010. Segundo, porque a conservação dessas estruturas contribui para a atividade econômica e o desenvolvimento das regiões.
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Ao todo, foram enviados questionários a 10 prefeituras - que contemplam um terço da população do Estado - e para o Daer. Em todos os casos analisados, com exceção de um, por falta de respostas, foram detectadas deficiências.
Nenhum dos avaliados apresentou o inventário completo das estruturas sob sua responsabilidade, com dados como localização e data da última vistoria. O mesmo se deu em relação à lista de contratos de manutenção em andamento.
- Identificamos um desconhecimento técnico muito grande em relação a essas questões. Esperamos reverter essa situação - afirma a auditora Andréa Mallmann, responsável pelo trabalho.
De acordo com o TCE, somente a prefeitura da Capital e o Daer informaram estar adotando providências para suprir as exigências. A intenção da Corte é fazer o acompanhamento das medidas. Além disso, no decorrer das auditorias de 2015, o órgão vai ampliar a fiscalização para todos os municípios. Dependendo do caso, a falta de atenção com as estruturas pode resultar em multa.