Três unidades de saúde da família de Porto Alegre que abriram as portas sob a coordenação da Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), desde 2010, serão transferidas ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em 2015, situação que preocupa os milhares de moradores atendidos pelos postos. Segundo o secretário Municipal de Saúde, Carlos Casartelli, a mudança foi recomendada há um mês pelo Tribunal de Contas e deve ocorrer nos próximos seis meses.
- A determinação do Tribunal é de que todas as unidades de saúde da cidade tenham como gestores o Imesf, já que o órgão foi criado para isso. Portanto, seguiremos esta orientação - justifica o secretário.
Postos atendem a 24 mil pessoas
Conforme o secretário, cerca de 24 mil pessoas do Extremo-Sul da cidade estão cadastradas nas unidades que terão a administração transferida ao município: Unidade de Saúde da Família (USF) Paulo Viaro, na Estrada do Lami, USF Núcleo Esperança, no Bairro Restinga, e USF Chapéu do Sol, no bairro de mesmo nome. As três faziam parte do Projeto Social Restinga e Extremo-Sul, criado pela AHMV e que também inclui a construção e a administração do hospital da região e a criação de cursos para moradores locais voltados à área da saúde. Os prédios foram construídos pela administração municipal e receberam equipes contratadas pela AHMV.
Tensão entre pacientes
Ao todo, 80 funcionários contratados pela Associação - entre agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, auxiliares e técnicos de saúde bucal - atuam nas unidades, e a maior parte deles vive na própria comunidade onde trabalha. Esta foi uma das estratégias usadas pela Associação, na época da implantação das unidades, para aproximar-se das comunidades que seriam atendidas. E é justamente esta questão que já provoca tensão entre os principais atingidos pelas mudanças: os pacientes.
- Lutamos durante 12 anos para tirarmos do papel este posto. Fiz questão de participar de toda a seleção dos funcionários para que eles tivessem alguma identidade com a comunidade. Agora, eles temem ser demitidos com esta transferência. Como fica o nosso relacionamento com a unidade? - questiona José Carlos Silveira Vieira, 57 anos, líder comunitário no Chapéu do Sol e paciente do posto da região.
Comunidade exige permanência das equipes
No início desta semana, moradores do Chapéu do Sol iniciaram um abaixo-assinado exigindo que os 20 funcionários do posto continuem nas funções, mesmo com a transferência da administração. A dona de casa Mariza Bueno da Silva, 42 anos, foi uma das primeiras a assinar a lista.
- Antes deste posto, tínhamos que passar a noite na frente da unidade de outro bairro para conseguir uma ficha. Aqui, somos atendidos na mesma hora. Não quero ter que voltar a passar por toda aquela dificuldade. Confio no meu médico e nos funcionários. Agora, querem nos tirar à força esta relação - reclama Mariza, cujo filho Kauã, cinco anos, também é atendido na unidade.
No Núcleo Esperança, no Bairro Restinga, onde 6 mil pessoas são cadastradas na unidade, a comunidade promete fazer uma manifestação na próxima semana para exigir a permanência dos funcionários.
- A comunidade se envolveu para termos gente nossa, que mora aqui, trabalhando ali dentro (no posto). Não podem, simplesmente, tirar estes funcionários com os quais estamos acostumados. Queremos explicações da prefeitura - justifica o presidente da Associação de Moradores Núcleo Esperança, Pedro Sérgio Correa da Silva.
"Ninguém ficará sem atendimento"
O secretário da Saúde argumenta que a prefeitura não pode continuar com os funcionários atuais, pois depende de concurso público para a contratação. Carlos afirma que já estão sendo chamados concursados em algumas das áreas, como dentistas e técnicos de enfermagem. O único concurso que deverá ser aberto até o início do próximo ano será para a contratação de agentes comunitários.
- Exigiremos que os interessados sejam moradores da região. Nos demais cargos, já começamos a nomear os que estão em listas de espera de concursos ainda vigentes. Ninguém ficará sem atendimento - garante o secretário.
Carlos ainda ressaltou que os funcionários da AHMV não serão, obrigatoriamente, demitidos e que parte deles deverá ser contratada para o Hospital Geral da Restinga. Via assessoria de imprensa, a AHMV limitou-se a informar que está de acordo com as determinações da SMS.
Entenda como será feita a transferência
- Cinco equipes de saúde bucal (cada uma com 1 dentista, 1 auxiliar de saúde bucal e 1 técnico de saúde bucal) e oito equipes de estratégia de saúde da família (cada uma com 1 médico, 1 enfermeiro, 2 técnicos de enfermagem e 4 agentes comunitários de saúde) atuam nas três unidades sob atual gestão da Associação Hospitalar Moinhos de Vento.
- Estas equipes serão substituídas em, até, seis meses por funcionários contratados via concursos públicos organizados pelo Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
- Dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e técnicos de saúde bucal que estão em lista de espera de concursos vigentes já estão sendo acionados pela prefeitura. A meta é dar início às trocas nos postos a partir de janeiro de 2015.
- O concurso para médico de saúde da família está em andamento.
- A prefeitura abrirá concurso para novos agentes comunitários de saúde até janeiro de 2015.
- Hoje, cada equipe de saúde da família custa R$ 60 mil à Secretaria Municipal de Saúde.
