Uma das figuras mais polêmicas da classe médica gaúcha, o oftalmologista Marco Antônio Becker, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), foi assassinado há seis anos em Porto Alegre. Tão controverso quanto à vítima, o caso enfrenta idas e vindas nos tribunais sem perspectiva de levar os acusados ao banco dos réus.
A complexidade do crime aflorou desde a noite em que Becker foi alvejado a tiros na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta. Jamais apareceram testemunhas oculares do crime e provas técnicas suscitam dúvidas e certezas na mesma proporção.
A Delegacia de Homicídios levou um ano para concluir as investigações - mesmo com uma equipe exclusiva no caso - indiciando cinco pessoas, entre elas o ex-andrologista Bayard Olle Fischer dos Santos como mandante do crime. Segundo a Polícia Civil, Bayard queria se vingar de Becker por ter tido o registro profissional cassado.
Na fase judicial, o Ministério Público (MP) estadual ampliou o rol de suspeitos, denunciando 11 pessoas à Justiça. Entre 2010 e 2011, Bayard e outros cinco acusados foram presos preventivamente por 14 meses. Em setembro de 2012, atendendo a pedido da defesa de um dos réus, o Superior Tribunal de Justiça cancelou o processo que tramitava na Justiça estadual, determinando a transferência para a Justiça Federal. O motivo: o Cremers representa o Conselho Federal de Medicina.
Trabalho de dois anos foi anulado
A denúncia do MP estadual e o trabalho de dois anos de coleta de depoimentos judiciais - entre agosto de 2010 e setembro de 2012 - tornaram-se nulos. Em janeiro do ano passado, a documentação chegou ao Ministério Público Federal (MPF). Quatro meses depois, foi oferecida nova denúncia, desta vez contra Bayard e sete pessoas.
No dia em que o crime completou cinco anos, a Justiça Federal aceitou a denúncia.
Nos últimos 12 meses, foi encaminhada à Justiça Federal uma série de pedidos de novas perícias. A Justiça mandou o MPF reformular a lista de testemunhas de acusação.
Determinou que advogados de defesa tenham acesso a documentos até então em sigilo e abriu novo prazo para apresentação das respostas à acusação. A realização de audiências para coleta de depoimentos ainda não tem data para começar.
Entenda o caso
Em 4 de dezembro de 2008, Marco Antônio Becker, 60 anos, então vice-presidente do Cremers, é executado a tiros dentro do carro.
Em 22 de dezembro de 2009, 11 pessoas são acusadas como responsáveis pelo crime. Depois de o processo tramitar na Justiça estadual por mais de dois anos, o caso foi transferido para a Justiça Federal por ordem do STJ.
O MPF apresenta nova denúncia, acusando oito pessoas. Em 4 de dezembro de 2013, a 11ª Vara Federal abriu processo, mas a coleta de depoimentos não começou.
O ex-andrologista Bayard Olle Fischer dos Santos é acusado de ser o mandante do crime.
Além de Bayard, são réus um ex-assistente dele, Moisés Gugel, que teria intermediado negociações para matar Becker com o traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura, acusado de planejar o crime com Paulo Roberto Machado, e contratar os executores - apontados como sendo Anderson Roberto Farias Bones e Michael Noroaldo Garcia Câmara.
O médico Jorge Roberto Gioscia Filho, ex-colega de Bayard, e o pai de santo Júlio Henrique Marques são acusados de falso testemunho.
Todos os réus negam participação.
