Vereador de Lajeado cria projeto de lei que proíbe uso de escadas rolantes por crianças menores de 10 anos

Uma proposta encaminhada nessa semana à Câmara de Vereadores pretende proibir que crianças com menos de 10 anos utilizem escadas rolantes em Lajeado, no Vale do Taquari.

Embora seja um projeto de lei municipal, o vereador Delmar Portz (PSDB) se espelhou na recomendação da Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos feita a todas as cidades gaúchas após a morte de uma menina de três anos na semana passada, em Canoas.

O desfecho trágico de um minuto de descuido, ocorrido no Canoas Shopping, foi o estopim para que Portz levasse a sugestão à Câmara. No entanto, ele mesmo vivenciou momentos de pânico quando o neto Pedro Dornelles, há quatro anos, prendeu uma das mãos na escada rolante de um shopping em Capão da Canoa, no Litoral.

- Minha filha estava com ele de mãos dadas, mas ele se agachou um pouquinho e foi o suficiente. A pele da mão foi arrancada fora e ele teve que passar por quatro cirurgias. Hoje, aos oito anos, ele tem todos os movimentos, mas ficou com as marcas - conta o legislador.

Sabendo que, mesmo ao lado dos pais, as crianças podem se acidentar, Portz resolveu vetar que qualquer um com menos de 10 anos de idade utilize o equipamento.

- Estas escadas rolantes são uma arma. Por isso, crianças devem utilizar elevadores ou escadas convencionais. É uma medida de precaução - justifica o vereador.

Segundo a proposta, assim como é um dever proteger as crianças de armas, drogas ou de dirigir um carro, por exemplo, também é importante protegê-las de armadilhas em locais de uso público.  

O projeto, que deve entrar em votação em cerca de um mês, após ser analisado pelas comissões de Justiça e Legislação, e Finanças e Orçamento, ainda prevê obrigatoriedade de avisos de ampla visibilidade nos estabelecimentos, indicando a proibição de crianças, e incumbe a Secretaria Municipal de Planejamento de vistoriar os locais quinzenalmente. O descumprimento da lei pode acarretar multa, que deverá ser estipulada pelo órgão fiscalizador.

No município do Vale do Taquari há apenas duas escadas rolantes, ambas no Shopping Lajeado. Como o local está em obras, os equipamentos estão interditados. A previsão do M. Group, responsável pela construção, é liberá-los em julho. A empresa explicou que já está "pensando em soluções para aumentar a segurança".

Portz, entretanto, justifica como necessária a lei de proibição com base na previsão de expansão da cidade, que é polo regional de comércio e serviços, e deverá receber novos empreendimentos que terão a presença de escadas rolantes.

A Universidade do Vale do Taquari (Univates), sediada em Lajeado, anunciou a previsão de instalação de duas escadas rolantes no Centro Cultural Univates, que deverá ser entregue até 2014.