A presidente Dilma Rousseff indicou, nesta quinta-feira, Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, em novembro do ano passado.
Em nota, Dilma afirmou que Barroso, que é professor de Direito Constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro, "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país".
A indicação de Barroso será encaminhada ao Senado Federal, onde o futuro ministro passará por sabatina. Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal - os três primeiros foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional.
Um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do Brasil, Barroso era cotado há bastante tempo para assumir a função no STF. Ele ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão.
Barroso defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.
