A criação de calçadas verdes é a solução da prefeitura para resolver o impasse sobre os canteiros murados em bairros de Porto Alegre. A iniciativa deve ser adotada até janeiro de 2013, dentro do projeto Minha Calçada, que desde setembro do ano passado revitaliza os passeios da Capital.
O objetivo é reservar o espaço mínimo de 1,5 metro para o deslocamento dos pedestres e o restante, até o meio-fio, ser coberto por grama ou outro tipo de vegetação. A primeira região a implantar a ideia será o Bom Fim, bairro conhecido por ter muitos canteiros e árvores cercadas por muretas. Como a conservação do espaço é de responsabilidade do proprietário, muitos moradores se negavam a atender a legislação alegando ser de reponsabilidade do município dar condições de manutenção.
- No começo, havia revolta. Muitos diziam que, se a prefeitura não consertava os passeios públicos, por que interferia nas calçadas particulares. Hoje eles têm consciência da necessidade - reconhece a coordenadora do projeto Minha Calçada, Ana Maria Pellini.
Como forma de incentivo para viabilizar o projeto Calçadas Verdes, as multas no Bom Fim foram congeladas. Segundo a coordenadora, após o período de vistoria foram feitas visitas aos moradores para discutir as condições ideais para cada calçada. O agendamento é feito por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), que pode até mesmo fornecer a vegetação a ser plantada. Ana Maria ressalta que, além de deixar um aspecto estético mais atraente, a grama é mais barata que o piso de basalto e facilita a drenagem da água da chuva.
Mais de 1,2 mil multas nas primeiras fases
O projeto Minha Calçada completa um ano neste mês e já vistoriou mais de 10 mil calçadas. De acordo com a coordenadora, 1.230 proprietários foram multados em todas as fases do projeto. Mesmo assim, mais de 2,1 mil pontos estão em condições ruins, segundo avaliação da prefeitura.
A primeira fase incluiu o Centro Histórico e a Cidade Baixa. Em seguida, foi estendido das cercanias da rodoviária à Rua Câncio Gomes, no Floresta. Na área do Moinhos de Vento e entorno, foram fiscalizadas calçadas até a Avenida Goethe, e, dali, os fiscais avaliaram as condições do Bom Fim. O próximo bairro a receber vistoria será o Menino Deus e, após, as proximidades do Petrópolis.
Para consultar a situação das calçadas é preciso acessar o site do Fala Porto Alegre. O proprietário de uma calçada irregular tem 60 dias para fazer a reforma indicada. Caso não cumpra o prazo, ele recebe uma notificação e tem mais 30 dias para realizar a obra. Se exceder os três meses, ele é multado, e pode ter a situação agravada com a perda do alvará de licença no caso dos estabelecimento comerciais. Em último caso, a prefeitura realiza a reforma e cobra o serviço com acréscimo de 30% sobre o valor total no IPTU.
