Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei "Vini Junior". A proposta determina a utilização de um protocolo de combate à discriminação em estádios de futebol e arenas esportivas em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia. O PL 267/2023 é de autoria da deputada Luciana Genro (PSol) e segue para sanção do governador Eduardo Leite.
A aprovação ocorre um dia após o anúncio da condenação de três torcedores do Valencia por conta de atos racistas cometidos contra o atacante brasileiro Vinicius Junior, na Espanha. A decisão é inédita no país.
— Os casos de racismo contra o Vinicius Junior são gravíssimos e sabemos que no Brasil, infelizmente, essa também é uma realidade. Precisamos combater todas as formas de discriminação no esporte, para que quem pratica estes atos saiba que os crimes de ódio nos estádios terão consequências concretas nas competições esportivas — afirma Luciana Genro.
Como funciona
De acordo com a legislação proposta, a partida deve ser interrompida até que a conduta suspeita acabe. Em caso de repetição, os atletas devem se retirar por 10 minutos. O PL ainda prevê que, se as atitudes discriminatórias forem registradas antes do jogo, o árbitro pode cancelá-lo. Fica determinado também que os gestores dos estádios deverão divulgar o protocolo por meio de "recursos visuais de amplo alcance".
De acordo com Luciano Genro, o PL é baseado em lei semelhante já aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de autoria do deputado Professor Josemar, do mesmo partido. O protocolo da própria Fifa para casos de conduta discriminatória, registrados durante as partidas, foi usado como base.
