A Justiça Militar, através da 1ª Auditoria de Porto Alegre, irá ouvir vítimas e testemunhas do Caso Rai Duarte a partir desta segunda-feira (3), às 14h. As audiências, que também serão realizadas em outros quatro dias, irão colher depoimentos de 18 pessoas envolvidas no episódio, ocorrido em 1º de maio de 2022. O objetivo é apurar a conduta dos policiais denunciados pelo Ministério Público e definir suas penas.
O depoimento mais aguardado é de Rai Duarte, um dos 12 torcedores do Brasil de Pelotas que afirmam terem sido submetido à tortura por policiais militares após um jogo do Xavante diante do São José, no Estádio Passo D'Areia, em Porto Alegre. Duarte, que ficou quase quatro meses internado, irá depor na terça (4).
O inquérito da Corregedoria Geral da Brigada Militar, que apurou a conduta dos policiais neste caso, foi entregue em setembro do ano passado ao Ministério Público. Apontando agressões de policiais aos torcedores, o MP denunciou 17 policiais na Justiça Militar.
Outras vítimas e testemunhas também serão ouvidas pela Justiça Militar em 15 de agosto, 30 de agosto e 13 de setembro. As oitivas ocorrem no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, na Capital.
Entenda o Caso Rai Duarte
Em 1º de maio de 2022, após uma partida entre São José e Brasil de Pelotas, no Estádio Passo D'Areia, pelo Brasileirão Série C, 12 torcedores do time pelotense foram detidos por integrantes do pelotão de Força Tática do 11º BPM, que ingressaram no estádio para controlar uma briga. A investigação da Corregedoria Geral da Brigada Militar apontou que os torcedores foram vítimas de tortura após a detenção.
Um dos torcedores que teriam sido torturados foi Rai Duarte, que ficou 116 dias internado no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, e foi submetido a 14 cirurgias. Ele recebeu alta no final de agosto, porém ainda está em recuperação. Rai tem mais um processo cirúrgico previsto para ser realizado.
Conforme a denúncia da Promotoria do Ministério Público, as vítimas sofreram as mais diversas agressões, sendo que os denunciados se revezavam desferindo tapas, socos, chutes e golpes com bastão, mesmo estando as vítimas subjugadas, sempre algemadas, deitadas ou sentadas e não oferecendo resistência ou risco aos policiais. Depois, as vítimas foram conduzidas algemadas até a parte externa do estádio, onde foram colocados em grupos na parte traseira das viaturas com destino ao Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre.
De acordo com a denúncia, os torcedores, já lesionados pela ação dos denunciados, teriam sido "jogados" uns por cima dos outros, algemados, apertados em espaço limitado do bagageiro das viaturas, também como forma de causar maior sofrimento físico e castigo. Os policiais, segundo a investigação, referiam-se jocosamente às vítimas, debochando de suas condições, e ameaçando novas agressões.
Os denunciados também ameaçaram "enxertar" drogas, para atribuir às vítimas o crime de posse de entorpecentes. Também como forma de ameaça e intimidação, visando ocultar as agressões cometidas contra as vítimas, os denunciados ameaçaram-nas dizendo que, caso revelassem o ocorrido ou procurassem as autoridades, eles as encontrariam e se vingariam, dizendo que a Brigada Militar em Pelotas era a mesma instituição da qual pertenciam e, portanto, eles tomariam conhecimento e haveria represália.
Em 13 de fevereiro, a Justiça Militar aceitou denúncia do Ministério Público e os 17 Policiais Militares se tornam réus da Auditoria Militar de Porto Alegre
