O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) pediu que a Justiça do Trabalho afaste do cargo o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto, por suspeita de ilegalides trabalhistas.
A petição foi encaminhada à 16ª Vara do Trabalho nesta quinta-feira (30) pelo procurador Philippe Gomes Jardim, que também encaminhou notícia-crime com relato de irregularidades trabalhistas praticadas pela Federação.
O pedido de afastamento, segundo o MPT-RS, tem como objetivo o cumprimento de outras duas ações em que a FGF deve pagar multas. A primeira é o depósito de 20% do total de R$ 800 mil por uma condenação confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 por contratação irregular de fiscais de arrecadação em estádios. A outra multa é de R$ 20 mil. Em março deste ano, o MPT já havia pedido a execução de duas ações que poderiam causar o afastamento do dirigente.
No entendimento do MPT, uma empresa de fachada foi montada para prestação de serviços apenas à Federação Gaúcha de Futebol, sendo que um dos sócios é sobrinho de Novelleto. Além disso, a sede da empresa era dentro do prédio antigo da Federação. Conforme o procurador, a fraude ocorria porque esses fiscais eram pagos por dia de trabalho e não recebiam nota fiscal, nem reconhecimento de vínculo empregatício.
A decisão do afastamento ou não cabe, agora, à Justiça do Trabalho.
Contrapontos:
O vice-presidente da FGF, Luciano Hocsman, que também atua como advogado na ação, afirma que está se inteirando a decisão para poder se manifestar sobre o assunto. Uma nota deve ser divulgada em breve no site da Federação.
GaúchaZH tentou contato com Francisco Novelletto, que não atendeu ao telefonema.
Em nota oficial, o dirigente diz que, "ciente da decisão judicial proferida em sede de Execução Provisória, dentro do prazo concedido pelo Juiz do processo, cumpriu totalmente o que fora determinado".
Citou ainda que "a obrigação da FGF era de não usar o instituo da terceirização, e assim o fez, embora esteja questionando a decisão no devido processo legal, ao encaminhar ofício com orientação expressa aos seus clubes filiados".
