A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel) de Caxias do Sul pré-selecionou 27 projetos para serem contemplados pelo Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (Fiesporte). A relação foi divulgada na última sexta-feira (11) junto com as 11 entidades desclassificadas.
Esta é a fase final da seleção de projetos que serão contemplados com os recursos municipais. O número de aprovados, no entanto, ainda pode mudar, já que as candidatas têm até sexta-feira (18) para recorrer, caso discordem do resultado. O prazo pode ser dobrado caso ninguém entre com pedido de revisão no período previsto. As desclassificações ocorreram porque as entidades não atingiram a pontuação necessária prevista na seleção ou descumpriram itens do edital.
De acordo com a diretora administrativa e financeira da Smel, Enilda Studier, os valores que serão destinados pelo município ao programa vão depender do total das entidades efetivamente selecionadas no fim do processo. Como cada uma precisou apresentar um orçamento, esse será o valor máximo que o município irá repassar.
A lei do Fiesporte prevê que a prefeitura disponibilize este ano entre R$ 3,8 milhões e R$ 5,7 milhões. A modalidade de alto rendimento precisa receber 30% desses recursos. No entanto, o único projeto inscrito com essa característica foi desclassificado, o que pode fazer com que o município não repasse os valores para a modalidade. Os pré-selecionados atendem as modalidades de rendimento, educacional e eventos.
Pela primeira vez a seleção para o Fiesporte ocorreu via Central de Licitações. Ao todo, 45 projetos se candidataram, mas sete foram rejeitados na primeira etapa porque não estavam com a documentação em dia. Em 2017, a seleção para o Fiesporte ocorreu via Smel e resultou em 12 contemplados. Também no ano passado, o município protocolou projeto para alterar o programa, com a extinção da verba de alto rendimento e diminuição dos repasses financeiros. A proposta, porém, acabou arquivada pela Câmara.
