O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu condenação do presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Francisco Novelletto, por má-fé no curso de uma ação movida contra o dirigente na Justiça do Trabalho, em que o órgão contesta a terceirização da contratação dos fiscais de arrecadação nos estádios. A petição foi motivada por um atestado médico apresentado por Novelletto, em que alega "estresse grave" para não comparecer a uma audiência do caso. O MPT contesta a veracidade do documento. ZH tentou contatar o dirigente por telefone, mas não teve sucesso.
O MPT processou Novelletto e a FGF por conta da situação dos fiscais, que são trabalhadores terceirizados. De acordo com o órgão, o regime é irregular. A audiência do caso estava marcada para o dia 18 de maio, mas no dia 7 o presidente da FGF apresentou um documento, assinado por um cardiologista, para justificar sua ausência. O médico afirma que Novelletto sofre reações ao "estresse grave", e que não poderia "desenvolver nenhuma atividade laboral durante 15 dias". Os advogados do dirigente ainda explicaram que ele estava no Exterior na data marcada para a audiência, que foi remarcada para 7 de agosto diante das justificativas do dirigente.
O MPT argumenta que o afastamento do trabalho não impediria Novelletto de comparecer à audiência. Também destaca que ele teria mantido atividades normais, incluindo reuniões com clubes e o presidente da CBF, Marco Polo del Nero, no período de 15 dias mencionado no atestado. Além disso, cita nota oficial da FGF, em que consta o retorno de Novelletto ao Brasil no dia da audiência, para contestar a versão de que estava no Exterior.
O órgão pediu que Novelletto apresente documentos para comprovar que estava fora do Brasil, e solicitou ao Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers) que investigue a conduta do médico responsável pelo atestado. Se for verificada "má-fé" na justificativa de ausência, Novelletto terá de pagar multa. Além disso, O MPT entende que, se a ausência do presidente da FGF não for justificada, servirá como uma confissão de culpa pela contratação dos trabalhadores terceirizados.
* ZH Esportes
