Após a assinatura do presidente Jair Bolsonaro da medida provisória que altera diversos pontos referentes à Lei Pelé, principalmente a respeito dos direitos de transmissão, há um clima de indefinição no futebol brasileiro — o Grêmio, por exemplo, foi pego de surpresa pela alteração. Em conversas preliminares entre os dirigentes, o Tricolor entende que não há pressa para aprovação da nova legislação, que terá o impacto direto na vida dos clubes.
— Temos uma avaliação interna: o encaminhamento dado foi equivocado. Não foi debatido com os clubes, todo mundo será afetado, não sabemos como ficará — disse Romildo Bolzan, presidente gremista.
O mandatário disse ainda não saber como os atuais parceiros nas transmissões esportivas deverão se comportar com a mudança realizada pelo governo federal. No entendimento gremista, será preciso um diálogo mais amplo entre todas as partes para avançar no debate.
— Poderá afetar positivamente ou negativamente. Essa questão precisa ser mais bem debatida. Ainda não consigo ter uma visão. Eu defendo hoje é a retirada da medida provisória para melhor análise — finalizou.
A nova legislação passa a valer desde a assinatura, na tarde de quinta-feira (18), mas depende de aprovação do Congresso para se tornar definitiva. Por enquanto, tem prazo de 60 dias, que podem ser prorrogados.
O que é alterado com a MP:
— Antes, o contrato mínimo entre clube e jogador era de 90 dias.
— Agora, o contrato mínimo é de 30 dias.
— Antes, o mesmo veículo deveria ter acordo com os dois clubes para ter os direitos de transmissão de uma partida.
— Agora, basta ter acordo com o clube mandante.
— Antes, o percentual de direitos de arena eram intermediados por sindicatos de jogadores.
— Agora, o valor é repassado diretamente dos clubes para os jogadores.
