O problema crônico de alagamentos na região da Arena, que motivou bate-boca via Twitter entre o perfil da torcida Geral do Grêmio e o prefeito Nelson Marchezan, é resultado da soma de uma série de deficiências: defasagem das redes pluviais, precária manutenção e limpeza de galerias e de bueiros, falta de recursos para necessárias obras de drenagem e o imbróglio do não cumprimento de contrapartidas devidas pela iniciativa privada. Quem mais sofre é a população da região, além de torcedores do Grêmio que acessam o estádio em dias de jogo, como na quarta-feira (11), na partida contra o Cruzeiro.
O secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Ramiro Rosário, avaliou que esta semana o alagamento na região foi menor do que em outros dias de chuvarada e atribuiu a melhoria a algumas medidas recentes. Segundo Ramiro, o fato de bombas de sucção de água da Casa de Bombas 5 (CB5) terem sido reformadas pela Associação dos Empresários Humaitá-Navegantes já contribuiu para amenizar o problema. Das quatro bombas da CB5, apenas duas funcionavam. Com a reforma, ela passou a ter capacidade máxima, além de ter recebido manutenção na grade de contenção de lixo e no painel gerador.
Além disso, o desentupimento de cerca de 10 metros de um emissário (rede de cerca de 150 metros que faz a ligação entre a Casa de Bombas Vila Farrapos e a CB 5) também pode ter colaborado para reduzir o alagamento. O trabalho foi feito pela empresa FF Maraskin, que tem contrato com a prefeitura para dragagem e fez, segundo Ramiro, uma "doação de serviços" para o município ao limpar parte da rede. O entupimento do emissário é histórico e tem relação direta com alagamentos.
A água bombeada pela CB Vila Farrapos deveria ir por esta rede até a CB5, que jogaria a água para o Rio Gravataí. Como a rede (emissário) está bloqueada, em algum ponto ela "cospe" a água para a rua. Ramiro admite que a CB4 também tem problemas. De três bombas de sucção, só uma funciona. Segundo o secretário, já foi licitada a compra de uma bomba nova.
Outra situação elencada pela prefeitura é o fato de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), durante a obra da BR-448, ter construído um pilar que bloqueou um canal de drenagem. O órgão já foi notificado pela Procuradoria-Geral do Município. Também está entre as deficiências do município a manutenção e limpeza das redes pluviais e dos bueiros. A empresa contratada para este trabalho, a MG Terceirização e Serviços, está desde agosto tentando se adequar ao que o contrato com a prefeitura exige. Das 30 turmas que deveriam atuar, apenas 18 estão operando. Nesta quinta-feira, o secretário Rosário disse que não poderia garantir que a limpeza de bueiros na região da Arena está 100% em dia:
— Estamos fazendo o trabalho, atuando em pontos de alagamento históricos.
A prefeitura aposta em contrapartidas originadas da obra da Arena para reduzir os problemas na região. Foi o que o prefeito cobrou, via Twitter, do perfil da Geral que fez queixas dos alagamentos. A cobrança das contrapartidas é um tema que se arrasta. Em 2014, houve acordo judicial dentro de uma ação civil pública que o Ministério Público moveu contra a construtora OAS.
Pelo acordo, a empresa deveria concluir obras ao redor da Arena. A questão passou a ser discutida dentro da ação de recuperação judicial da OAS, que tramita em São Paulo. O MP obteve decisão favorável determinando que o crédito para a conclusão das obras fosse excluído daquela ação, que envolve dezenas de outros credores. A OAS recorreu, ganhou em segunda instância e, agora, o MP aguarda resultado de Recurso Especial Extraordinário que tramita no Supremo Tribunal Federal. Conforme a promotora Josiane Brasil Camejo, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, a OAS chegou a cumprir parte do acordo, mas ainda faltam obras:
— Está prevista ampliação de vias, que vai contribuir para minimizar alagamentos. O MP está buscando a melhor solução jurídica para tentar resolver esse problema, que é importante para a cidade e é um dos assuntos mais importantes da promotoria.
A ampliação de vias, como a Avenida AJ Renner, por exemplo, terá como uma das consequências a reformulação de redes pluviais defasadas, mais uma contribuição para minimizar alagamentos.
Ouça a entrevista da promotora Josiane Brasil Camejo à Rádio Gaúcha:
Veja imagens dos bueiros na região
