O início do Gauchão 2019 é marcado por uma polêmica jurídica. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu Grêmio e Inter nas três primeiras rodadas, proibindo a presença de gremistas e colorados nos jogos fora de casa. O tribunal alega, inclusive, que esta punição foi descumprida já na primeira rodada. Os dois clubes, no entanto, entendem que as decisões do órgão não foram claras e reclamam que o auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva acrescentou por conta própria uma punição que não constava na decisão original.
GaúchaZH teve acesso à íntegra das decisões do STJD sobre o caso. O último despacho proíbe a presença das torcidas de Grêmio e Inter nos jogos fora da Arena e do Beira-Rio até a terceira rodada. A dupla Gre-Nal entrou com uma ação conjunta buscando reverter a medida.
A origem do imbróglio é uma briga de torcidas ocorrida no segundo Gre-Nal das quartas de final do Gauchão 2018. Na ocasião, o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) gaúcho absolveu o Grêmio e multou o Inter em R$ 10 mil. No entanto, em audiência realizada em junho, em Porto Alegre, o Pleno do STJD decidiu absolver também o Inter e suspender apenas as torcidas organizadas da dupla Gre-Nal nas três primeiras rodadas do Gauchão. Não houve, nesta primeira decisão, qualquer menção à torcida única nos jogos fora de casa.
"Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso da Procuradoria e do SC Internacional, para no mérito dar parcial provimento a ambos e absolver o SC Internacional da multa de R$ 10 mil, manter a absolvição do Grêmio Football Porto-alegrense, porém, afastando as torcidas organizadas de ambos os clubes por três jogos no Campeonato Gaúcho, tanto na condição de mandante, quanto na condição de visitante, mantendo vazio o espaço que é destinado a esse tipo de torcida", escreveu na decisão o Pleno do STJD.
Após a audiência, o Inter entrou com embargos de declaração, que é quando a parte pede esclarecimentos de algum ponto da decisão considerado dúbio ou nebuloso. Os advogados colorados alegaram que o Tribunal não indicou quais organizadas estariam punidas, não especificou qual espaço deveria ser interditado e não indicou como ocorreria a suspensão nas partidas fora de casa.
Ao responder aos embargos, o auditor Mauro Marcelo determinou, em decisão monocrática (tomada por apenas um julgador), que, além da punição às organizadas, não poderia haver "carga de ingresso' para Grêmio e Inter nos jogos São Luiz x Inter e Novo Hamburgo x Grêmio (primeira rodada), Aimoré x Grêmio (segunda rodada) e São José x Inter (terceira rodada). A decisão foi considerada nebulosa pela dupla Gre-Nal.
"Decido monocraticamente. A decisão proferida (punição) deve atingir TODAS as torcidas organizadas ou a reprimenda não cumprirá o seu papel pedagógico. Nos jogos como mandante, o Embargante (Inter) – bem como o Grêmio Football Porto-Alegrense – deverão interditar o setor preferencialmente utilizado pela sua torcida organizada majoritária, exibindo ainda de forma visível, faixa indicando 'INTERDIÇÃO DETERMINADA PELO STJD" sendo ainda proibida a entrada no estádio de quaisquer indumentárias, faixas, símbolos referentes às torcidas organizadas. Nos jogos como visitante, os estádios escolhidos para o Gauchão 2019 comportam 5 mil ou 10 mil lugares, sendo proibido o acesso de todas as Torcidas Organizadas dos clubes envolvidos, bem como a venda das cargas de ingressos a esses clubes (Inter e Grêmio), sendo liberada aos mandantes desses jogos, a saber: Novo Hamburgo, Juventude, São Luiz e São José", escreveu Mauro Marcelo.
Após receberem este despacho, Grêmio e Inter entenderam que a nova decisão do auditor não estava clara. Após uma reunião na Federação Gaúcha de Futebol (FGF), a entidade e as partes interpretaram que poderia haver venda de ingressos para gremistas e colorados nos jogos citados, desde que os bilhetes fossem comercializados pelos clubes do Interior. Por isso, houve a presença de colorados e gremistas em São Luiz x Inter e em Novo Hamburgo x Grêmio, na primeira rodada.
"Fica autorizada a comercialização de ingressos pelos mandantes (São Luiz, Novo Hamburgo, Aimoré e São José) nos seus pontos de venda aos torcedores do Grêmio e do Internacional, quando estes estiverem na condição de visitantes", escreveram Grêmio, Inter e FGF em uma nota conjunta, divulgada na quinta (17).
No entanto, Mauro Marcelo não concordou com o entendimento da dupla Gre-Nal e também não gostou da postura da FGF de dar o aval para a venda de ingressos a gremistas e colorados. Em sua conta no Twitter, o jurista escreveu que a entidade estava "querendo dar um passa-moleque no STJD". Posteriormente, o auditor enviou um novo despacho aos clubes, esclarecendo que os jogos da dupla fora de casa deveriam ser realizados apenas com a torcida local.
"Ao que parece, a Federação Gaúcha de Futebol e os mencionados clubes NÃO entenderam a decisão do STJD. Está completamente equivocada a interpretação dada ao que foi decidido pelo STJD de que consta no comunicado conjunto distribuído pela FGF e citados clubes. (...) Nos três jogos como visitante, tendo em vista a incapacidade (falta de autonomia) do Grêmio e do Internacional no gerenciamento de segurança e infraestrutura, conforme já decidido anteriormente por este Tribunal, fica proibida a venda das cargas de ingressos a que teriam direito os mencionados clubes. Está liberada a venda desses ingressos aos mandantes dos jogos, ou seja, os clubes mandantes poderão vender esses ingressos aos seus torcedores, permanecendo vetado a presença de torcedores do Grêmio e do Inter, serão jogos de torcida única", escreveu Mauro Marcelo.
Por conta deste entendimento, o Aimoré não vendeu ingresso para a torcida visitante no empate com o Grêmio, nesta quarta (23). Além disso, a Brigada Militar determinou que não seria permitida a entrada de gremistas identificados. No entanto, vários torcedores do clube de Porto Alegre entraram no Estádio Cristo Rei com a camiseta do clube escondida e depois a vestiram, assistindo ao jogo normalmente.
Grêmio e Inter entraram nesta semana com uma nova ação no STJD buscando reverter a decisão. O Tribunal ficou de dar a resposta nesta quinta-feira (23). Logo, segue o impasse sobre como será a presença de colorados no jogo contra o São José, neste domingo (27), no Estádio Passo D'Areia, pela terceira rodada.
Além disso, fica a dúvida se a Procuradoria do Tribunal oferecerá denúncia contra a dupla Gre-Nal e a FGF pelo alegado descumprimento da punição na primeira rodada do Gauchão.
