A próxima segunda-feira (4) dá início ao período de solicitação de isenção da taxa de inscrição aos que desejam prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022. Os interessados devem realizar o procedimento por meio da Página do Participante até as 23h59min do dia 15 de abril. O mesmo período é reservado para justificar a ausência no exame de 2021. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85.
Podem solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem os participantes que estejam cursando a última série do Ensino Médio em 2022 em escolas públicas. Também podem fazer a prova gratuitamente aqueles que cursaram todo o Ensino Médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.
Também pode solicitar a isenção o participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Já a justificativa de ausência deve ser feita pelo participante que recebeu a isenção de taxa na edição de 2021 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas que deseja solicitar novamente este ano. É preciso enviar um documento que comprove o motivo de ausência, datado e assinado. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.
Para justificar as duas ações, é necessário acessar a Página do Participante, informar o número do CPF e a data de nascimento, que devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal. Também é preciso informar endereço de e-mail e número de telefone válidos.
Cronograma
Os resultados da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver a solicitação de isenção negada e/ou a justificativa de ausência reprovada poderá interpor recurso no período entre os dias 25 a 29 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
