O plenário do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), órgão máximo de tomada de decisões na instituição, decidiu, em votação na tarde desta sexta-feira (30), pedir ao Ministério da Educação (MEC) a abertura de um processo administrativo disciplinar que pode resultar no "impeachment" do reitor Carlos André Bulhões. O embate ocorre devido à condução da reforma administrativa da universidade.
Os conselheiros também concordaram em acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar Bulhões, sob a alegação de que há indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade, o que poderia caracterizar prejuízo ao patrimônio público.
Por lei, o Conselho Universitário pode apenas solicitar a abertura de investigação contra o reitor e recomendar o "impeachment" – mas a decisão final cabe apenas ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que pode acatar ou ignorar os pedidos.
O reitor da UFRGS está sendo questionado pela atuação durante a reforma administrativa na universidade. Durante a medida, promoveu fusões de secretarias e modificações na estrutura interna da instituição.
Entre as novidades, Bulhões uniu as Pró-Reitorias de Graduação e de Pós-Graduação para criar uma única Pró-Reitoria de Ensino (Proens), criou a Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e transformou a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas em Superintendência de Gestão de Pessoas.
O Conselho Universitário decidiu, meses atrás, obrigar o reitor a voltar atrás nas reformas administrativas — posição endossada pela vice-reitora Patrícia Pranke, que se opôs ao chefe na votação e pediu que as mudanças fossem desfeitas. Ela chegou a enviar e-mail para toda a comunidade acadêmica sustentando a posição.
No entanto, Bulhões manteve as alterações, embasado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) segundo a qual não há impeditivo legal para alterar a estrutura da universidade sem aval dos conselheiros.
Em nota divulgada na noite desta sexta (leia a íntegra abaixo), a reitoria da UFRGS diz que "a modernização administrativa, com alterações na estrutura interna da universidade, é prerrogativa do reitor em exercício" e que isso foi "atestado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da Universidade".
Sobre os encaminhamentos ao MPF e ao ministério, a reitoria diz "que não teme as reclamações, pois todas as medidas administrativas tomadas ocorreram dentro da legalidade. A Reitoria confia no cumprimento do papel institucional desses respeitados órgãos federais e aguardará as suas manifestações".
Na votação desta sexta-feira, 55 conselheiros foram a favor de levar adiante investigações contra o reitor no MEC e no MPF, seis foram contrários e uma pessoa se absteve. Também foi decidido que Bulhões deve anular as mudanças feitas na UFRGS. A votação teve falas críticas de conselheiros contra o reitor, classificando sua gestão como "intervenção".
O Conselho ainda aprovou requisição para que novo encontro do plenário, em 13 de agosto, discuta especificamente a destituição do reitor. O resultado da próxima reunião pode ser nova solicitação ao MEC para pedir a destituição de Bulhões, e não apenas a instauração de processo administrativo disciplinar.
Membros do Conselho afirmam que as mudanças da reforma administrativa respingaram no atraso pela decisão sobre o futuro do vestibular. Já a reitoria da UFRGS afirma que houve demora em função da piora da pandemia no Rio Grande do Sul.
Bulhões foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado como reitor da UFRGS após ficar em terceiro lugar na lista tríplice. A decisão foi entendida por parte da comunidade acadêmica como desrespeito à soberania da universidade. Desde então, o reitor enfrenta resistências para promover mudanças internas.
Na nota desta sexta, a reitoria diz que "lamenta a postura de conselheiros motivada simplesmente por questões ideológicas e por terem sido contrários à indicação do atual reitor, ocorrida com base na lei".
Leia no íntegra da nota de esclarecimento da reitoria da UFRGS
"Em relação às decisões do Conselho Universitário(Consun) tomadas na tarde desta sexta-feira (30), a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul esclarece que:
• A modernização administrativa, com alterações na estrutura interna da universidade, é prerrogativa do reitor em exercício;
• A medida que causou contrariedade do Consun foi simplesmente a mudança no organograma da Universidade;
• Modificações como essa fazem parte da discricionariedade do reitor, conforme atestado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da Universidade;
• Desde 1996, ano do último regimento da UFRGS, nenhum dos reitores anteriores ao atual pediu permissão ao Consun antes de realizar alguma alteração. Várias mudanças ocorreram desde lá, sem qualquer contestação;
• A modernização administrativa atendeu a uma necessidade de reorganização para garantir mais eficiência nas ações e economicidade no orçamento da instituição. Essa ação tornou-se ainda mais importante em um período de contingenciamento de verbas em função da crise econômica em todo o país;
• Além de acelerar processos, a medida reduziu o número de cargos vinculados à Reitoria e diminuiu despesas;
• A partir das readequações, a Reitoria tem focado em fazer mais gastando menos, priorizando o investimento naquilo que é mais essencial e garantindo a prestação dos serviços mais importantes;
• Desde as mudanças, no ano passado, até aqui, a Reitoria sempre esteve aberta ao diálogo e a qualquer sugestão. Porém, o que diversos membros do conselho fizeram até agora foi somente a contestação oposicionista, sem a disposição de dialogar ou avançar no debate de forma construtiva;
• Qualquer mudança para retomar a estrutura antiga acarretará em enormes prejuízos por conta do risco de perder programas em andamento nas novas estruturas já estabelecidas — além de prejuízos de recursos, o que seria extremamente negativo para a instituição do ponto de vista do ensino e financeiro;
• Quanto aos encaminhamentos ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Educação, a Reitoria esclarece que não teme as reclamações, pois todas as medidas administrativas tomadas ocorreram dentro da legalidade. A Reitoria confia no cumprimento do papel institucional desses respeitados órgãos federais e aguardará as suas manifestações;
• Por fim, a Reitoria lamenta a postura de conselheiros motivada simplesmente por questões ideológicas e por terem sido contrários à indicação do atual reitor, ocorrida com base na lei;
• A Reitoria atua de forma responsável, preocupada em garantir novas parcerias, avanços em termos de infraestrutura e ensino, tornando a UFRGS uma universidade mais aberta e acolhedora, sem distinção ideológica. Enquanto isso, as posições motivadas por disputas políticas atrapalham e atrasam os processos que são os que realmente deveriam importar para o Consun e para a universidade;
A reitoria seguirá à disposição para dialogar e continuará trabalhando de forma séria, fazendo o que é certo para atuar em defesa dos interesses da UFRGS e da sociedade gaúcha.
Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 30 de julho de 2021"
