A prefeitura de Porto Alegre vai indenizar escolas particulares que cederem professores e funcionários durante a greve da rede pública. Um decreto publicado na segunda-feira (10) autoriza a convocação desses profissionais de maneira emergencial.
Ainda nesta terça-feira (11), uma portaria deve ser publicada pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) detalhando quantos profissionais serão necessários.
O procurador-geral do município, Roberto Rocha, explica que a convocação poderia até ser compulsória, mas a prefeitura pretende adotar a medida após conversa com os profissionais.
— Nós não temos ainda a dimensão e o número que será usado nas escolas públicas, mas o instrumento básico, que é o decreto, está publicado. A partir de agora, será feito diálogo com os sindicatos para ver onde há disponibilidade. A perspectiva é que tenha profissionais disponíveis voluntariamente — detalhou.
Segundo o procurador, o valor a ser pago terá como base o salário inicial dos profissionais da rede pública, que é maior do que o piso da rede particular.
Para a PGM, a medida é feita em forma de precaução para evitar que o serviço não sofra interrupções.
— É um risco que justifica a atitude do poder público em, excepcionalmente, colocar profissionais aos quais não têm vínculo. O vínculo continua sendo no privado e vamos indenizá-los por essa mão de obra — prosseguiu Rocha.
A SMED não informou quantos professores serão necessários na convocação. A pasta enviou apenas um gráfico em que apresenta que 94,7% das escolas da rede pública municipal estão desenvolvendo atividades presencialmente.
Posição dos grevistas
O Sindicato dos Municipários (Simpa) entende que a medida adotada pela prefeitura é inconstitucional e tentará derrubá-la na Justiça. O setor jurídico da entidade ainda está analisando qual instrumento usará na ofensiva.
Segundo o Simpa, a greve é motivada pela demora na vacinação e ausência de condições para cumprimento dos protocolos nas escolas. O sindicato fará uma assembleia geral na quarta-feira (12). Enquanto isso, não tem números de quantos servidores aderiram ao movimento.
— É um movimento que está em uma crescente. Visitamos escolas ao longo do dia e já notamos esse aumento — resumiu Luciane Pereira da Silva, diretora do sindicato.
O que dizem os sindicatos das escolas privadas
O Sindicato do Ensino Privado (SINEPE/RS) enviou nota a GZH em que afirma se "solidarizar com a prefeitura de Porto Alegre, pelo seu desejo de atender os alunos da rede municipal". O texto garante que a entidade "fará a interface entre a prefeitura e as escolas privadas para que os professores da rede particular possam atuar nas escolas municipais".
"Tudo que for possível fazermos e que estiver dentro das nossas possibilidades será feito para que essas crianças não fiquem fora da escola", afirma trecho da nota.
Já o Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Estado do Rio Grande do Sul (Sindicreches) declarou que busca compreender a situação do atual decreto e que ao longo da semana haverá reunião com a prefeitura de Porto Alegre.
"Estamos aguardando as informações que serão disponibilizadas por meio de Portaria da Smed sobre os serviços necessários e os locais onde deverão ser prestados", declara o texto do Sindicreches.
