A Secretaria Municipal da Educação (Smed) de Porto Alegre enviou notificação às escolas, no final da manhã desta sexta-feira (26), prevendo a volta às aulas de forma remota a partir da próxima segunda-feira (1º). A Procuradoria-Geral do Município (PGM) ainda analisa se entrará com recurso contra decisão da Justiça que suspendeu todas as atividades de forma presencial na rede municipal de ensino.
Para esta sexta, havia a previsão de retorno às escolas dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental. Os estudantes ainda estão em recesso.
As aulas estão com cinco dias de atraso, de acordo com o calendário da Smed, que afirma ainda ser possível uma recuperação. A pasta reforça que o planejamento é de que os alunos voltem de forma mista e gradual, intercalando aulas presenciais e remotas, e aguarda um posicionamento da PGM.
O texto enviado às escolas contém informações dirigidas aos serviços de cozinha, gestão de vagas, nutrição, sobre o acesso ao Programa Mais Seguro, acompanhamento dos casos de covid-19 entre funcionários e na comunidade escolar, bem como processos da gestão pedagógica. As ações de limpeza e de conservação da escola devem ser mantidas, respeitando os protocolos já divulgados, com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.
Ainda de acordo com a orientação, enquanto houver suspensão das aulas presenciais, o planejamento do trabalho pedagógico deve ser feito de forma coletiva e interdisciplinar por ano-ciclo/totalidade.
A rede privada de ensino segue com permissão para aulas presenciais, dos alunos de Educação Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. O decreto de bandeira preta do governo do Estado não permite aulas presenciais de séries superiores, e prevê protocolos sanitários e de distanciamento nas dependências escolares.