As escolas municipais de Porto Alegre que aguardavam alunos do 1⁰ ano do Ensino Fundamental nesta quinta-feira (25) foram pegas de surpresa com a decisão judicial que suspendeu a volta às aulas na rede da Capital.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirmou que irá cumprir a determinação e que a prioridade agora é dar assistência aos pais de alunos que estavam planejando levar os filhos às escolas. Nesta quarta-feira (24), pouco mais de 2 mil alunos compareceram às instituições de Educação Infantil. Na manhã desta quinta-feira, era aguardado o retorno presencial nas de Ensino Fundamental.
Na Escola Gabriel Obino, no bairro Teresópolis, na Zona Sul, professores e equipe já estavam no local, aguardando a chegada de quatro alunos do 1⁰ ano. A vice-diretora Miriam Muller conta que os professores tiveram que entrar em contato com as famílias.
— Tivemos um aluno que estava aqui na frente, esperando para entrar, quando chegou a decisão. Nós avisamos todos, e estamos aqui, aguardando um novo posicionamento. Os professores estão arrumando as salas, trabalhando, mas a escola está fechada para os alunos — afirma.
A escola também ainda não recebeu os alimentos necessários para o preparo de refeições dos alunos ou os uniformes do pessoal terceirizado.
Quando a decisão foi divulgada, escolas municipais ainda não haviam aberto. É o caso da Escola Vereador Antônio Giudice, no bairro Humaitá, na Zona Norte, e da escola Professor Eliseu Paglioli, no bairro Cristal, na Zona Sul.
Na Escola de Educação Infantil Bairro Cavalhada, a equipe de manutenção e limpeza arrumava o local para uma volta de alunos na próxima semana, mas a direção já informou os pais que agora não há data para o retorno. Já na Jp Girafinha, no bairro Santana, na Zona Leste, a direção se reuniu com os pais e também avisou que não há previsão de retorno presencial.
A juíza Rada Maria Zaman, da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Alegre, suspendeu a abertura das escolas municipais de Porto Alegre enquanto perdurar a bandeira preta na região no mapa do distanciamento controlado do governo do Estado. A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Municipários (Simpa) da Capital.
A Smed informou que trabalhava com um planejamento de volta às aulas presenciais de forma gradual. Com a determinação judicial, um novo planejamento deve ser divulgado. "A Smed reitera que o plano de retorno às aulas presenciais foi elaborado com base em rígidos protocolos sanitários, com orientação da Secretaria Municipal de Saúde, e após amplo diálogo com os servidores, Ministério Público e entidades representativas dos setores da saúde", diz a pasta, em nota.
Leia a nota da Smed na íntegra
"Tendo em vista a notícia de deferimento de liminar proferida pela 1a Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, na madrugada do dia de hoje, sem qualquer pedido prévio de informações à Prefeitura, a Secretaria Municipal da Educação informa que cumprirá a medida de suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais e comunitárias da rede. A decisão não cita as redes privadas.
Para o dia de hoje, 25, orientamos as escolas que organizem o retorno das crianças às famílias, da melhor forma possível. Estamos cientes de que essa situação pode gerar algum tipo de transtorno.
A Smed reitera que o plano de retorno às aulas presenciais foi elaborado com base em rígidos protocolos sanitários, com orientação da Secretaria Municipal de Saúde, e após amplo diálogo com os servidores, Ministério Público e entidades representativas dos setores da saúde."