A Justiça determinou, nesta quinta-feira (25), a suspensão das aulas de forma presencial nas escolas da rede municipal de Porto Alegre. Procurada por GZH, a Secretaria da Educação afirmou que acatará a decisão.
A juíza Rada Maria Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, deferiu a concessão de uma tutela provisória a pedido do Sindicato dos Municipários da Capital, e determinou a suspensão das aulas presenciais enquanto vigorar a bandeira preta na região.
Segundo a magistrada, a decisão é válida mesmo com a flexibilização de protocolos — deste terça-feira (23), a cidade adotou regras da bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado. Na decisão, Rada Maria cita a situação das UTIs no Estado e o risco à saúde dos envolvidos no retorno às escolas.
Para esta quinta-feira, estava prevista a volta às aulas dos alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental. Na quarta-feira (24), começaram a ser abertas as escolas de Educação Infantil.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, 90% das escolas começaram a abrir os portões, mas a maioria sem receber alunos. O percentual de comparecimento ficou em menos de 20%.
