O Ministério da Educação (MEC) divulgou comunicado, na noite desta quinta-feira (16), em que confirmou o reajuste de 12,84% do piso nacional do magistério para 2020. O MEC destacou que o anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet (assista abaixo).
Com a revisão, o valor do piso para os professores da rede pública da Educação Básica passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. Conforme o MEC, esse é o maior aumento em reais desde 2009.
O piso salarial dos professores é revisado anualmente, no mês de janeiro, conforme determina a Lei 11.738, de 2008, a chamada Lei do Piso. A norma está em vigor desde 2009, quando o valor de R$ 950 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo do piso nacional
Para calcular o reajuste do piso dos professores, o MEC considera o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base. É utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
Segundo o MEC, o valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
