Com a retomada dos trabalhos prevista para o final deste mês, as obras no Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, permanecem estagnadas, com 18,57% dos serviços concluídos. O motivo é a falta da liberação dos recursos por parte do governo do Estado. A instituição de ensino é a mais antiga escola formadora de educadores no Brasil ainda em atividade, com 150 anos de existência.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou por meio de nota que o contrato para o início das obras no colégio, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, já foi assinado. "No momento, estão em andamento os trâmites para a liberação do recurso para a empresa contratada", informou a pasta.
A reportagem de GaúchaZH indagou a secretaria sobre o quando se dará o reinício dos reparos, mas foi informada de que esta data depende da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A Sefaz também foi contatada pela reportagem, que alegou que o assunto cabe à Seduc.
Até o momento, o Estado investiu quase R$ 1,2 milhões na revitalização do prédio da instituição de ensino. Ainda é necessário, porém, um aporte de R$ 21,7 milhões para a conclusão total da obra.
Os serviços em execução na próxima etapa serão a conclusão dos serviços de restauração já iniciados, as instalações de redes de infraestrutura (água, esgoto, gás, elétrica, lógica, rede de TV, Plano de Prevenção Contra Incêndios etc.), a instalação de elevador, de plataformas elevatórias, de rampas de acesso, as pavimentações externas, a colocação de comunicação visual, entre outros.
O imbróglio
A escola está fechada desde agosto de 2016. A obra deveria ter sido concluída entre julho e agosto de 2017. Contudo, a primeira empresa selecionada teve o contrato rompido em agosto de 2017, devido a atrasos nos pagamentos por parte do Estado. Em fevereiro de 2018, em função do atraso na execução da reforma, a Seduc perdeu os recursos que possuía para a obra, oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), e passou a usar dinheiro do próprio Tesouro do Estado.
Após o rompimento do contrato com a primeira empresa selecionada, o governo elaborou nova licitação, mas enfrentou problemas, porque todas as construtoras que elaboraram propostas tiveram dificuldades com a documentação demandada. Os trabalhos foram retomados em outubro de 2018.
Enquanto permanece o impasse, os 1.360 estudantes da instituição seguem estudando nas dependências das escolas estaduais Roque Callage, Rio Branco e Felipe de Oliveira.