A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) segue em meio a um quadro de racionamento em função do contingenciamento de recursos do governo federal. Documento emitido pela reitoria na sexta-feira passada (6) comunica as medidas que estão sendo adotadas. Entre as principais determinações, está a redução do consumo de energia elétrica, que virá com a restrição de utilização do ar-condicionado. O aparelho só poderá ser ligado nos setores em que o seu uso é obrigatório, como em laboratórios.
Sobre o uso do ar-condicionado, o documento especifica que serão definidos os horários em que será permitido o funcionamento e que será enviada uma comunicação oficial às unidades. Ainda há a suspensão da concessão de novas bolsas de trabalho e a redução de 50% das bolsas já existentes — este benefício traz uma remuneração para os estudantes que exercem atividades na instituição.
O documento detalha que "será definida a quantidade de bolsistas de apoio administrativo por unidade". Sobre essa questão, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, explica que a medida ainda está em análise e não tem prazo para ser colocada efetivamente em prática porque interfere diretamente na condição de permanência dos estudantes na instituição. Os valores das bolsas variam de R$ 250 a R$ 400, conforme o tipo e a carga horária exercida.
— Estamos monitorando 24 horas por dia a liberação de orçamento e o empenho desses valores. Não sabemos qual vai ser o próximo movimento do governo com relação à liberação de recursos, por isso precisamos manter aquilo que é prioritário — diz Brumann.
O ofício cita, ainda, que estão suspensos a linha de transporte interno do campus da UFSM e as contratações para coffee break. A participação em eventos também foi limitada. O documento detalha que será estabelecida como condição a necessidade de demonstrar que existe interesse institucional e que haverá a participação de, no máximo, um servidor por unidade a ser representada. As viagens a Porto Alegre deverão ocorrer prioritariamente por meio de ônibus e os carros oficiais, exceto no caso de representação institucional, não serão utilizados para o transporte de apenas um passageiro.
— A racionalização do uso dos meios de transporte é algo que já vem acontecendo e que só estamos reforçando. Participação em eventos da mesma forma. Projetos de reformas em geral também vêm sendo restringidos. Então, de fato, o foco vai ser na parte de consumo de energia principalmente — enfatizou Burmann.
Conforme o reitor, a expectativa é reduzir em até 30% a conta de energia elétrica da instituição, que é de R$ 1,1 milhão por mês.
A UFSM tem, até o momento, R$ 82,5 milhões liberados pelo Ministério da Educação (MEC) para manutenção (demandas do dia a dia, como água, luz, telefone e terceirizados) e capital (obras e investimentos). O valor representa pouco mais de 58% do total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Contudo, Burmann acrescenta que, desse valor, cerca de R$ 7 milhões ainda não foram autorizados para empenho, o que inviabiliza o uso do recurso e reforça a necessidade das medidas emergenciais de contenção de gastos.
